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Exibindo todas Jurisprudência

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resultados

Exclusão de Herdeiro. Indignidade Sucessória. Herança.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 07/01/2025

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Herdeiro por Indignidade. Sucessões.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Herdeiro por Indignidade Sucessões

Data de Publicação: 04/07/2024

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Indignidade. Interpretação ampliativa

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Indignidade Interpretação ampliativa

Data de Publicação: 15/03/2024

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Reconhecimento de indignidade. Indignidade por ofensa à honra do autor da herança. Necessidade de prévia condenação criminal

Tribunal: STJ

Tema(s): Reconhecimento de indignidade Indignidade por ofensa à honra do autor da herança Necessidade de prévia condenação criminal

Data de Publicação: 13/07/2023

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Reconhecimento de indignidade com pedido de exclusão de herdeiro. Exclusão do herdeiro menor por ato análogo ao homicídio praticado contra seus pais. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Reconhecimento de indignidade com pedido de exclusão de herdeiro Exclusão do herdeiro menor por ato análogo ao homicídio praticado contra seus pais Possibilidade

Data de Publicação: 09/03/2023

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Condenação por homicídio. Reconhecimento de indignidade para ser herdeira da vítima. Herança de prêmio de loteria

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Condenação por homicídio Reconhecimento de indignidade para ser herdeira da vítima Herança de prêmio de loteria

Data de Publicação: 08/04/2022

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Reconhecimento de indignidade com pedido de exclusão de herdeiro. Direito a herança. Menor de idade que assassinou os pais. Exclusão

Tribunal: STJ

Tema(s): Reconhecimento de indignidade com pedido de exclusão de herdeiro Direito a herança Menor de idade que assassinou os pais Exclusão

Data de Publicação: 07/03/2022

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