Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 76
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Paternidade Socioafetiva. Vínculo Biológico e Afetivo. Multiparentalidade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Socioafetiva

Data de Publicação: 12/02/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Verba Alimentar. Teoria da Aparência. Elevado Padrão de Vida.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Teoria da Aparência

Data de Publicação: 11/02/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Vínculo Socioafetivo. Negação de Paternidade. Vício de Consentimento.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 06/02/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Maternidade Socioafetiva. Post Mortem. Dupla Maternidade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 31/01/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de Paternidade. Post Mortem. Petição de Herança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 30/01/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Paternidade Socioafetiva. Guarda Fática desde o Nascimento.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 28/01/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Paternidade. Socioafetivo. Anulação de Registro Civil.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Paternidade Socioafetiva

Data de Publicação: 06/01/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão Alimentícia. Teoria da Aparência. Capacidade Econômica.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Teoria da Aparência

Data de Publicação: 17/12/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Abandono Afetivo. Não Acolhimento. Danos Morais.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 10/12/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Retificação de Registro Civil. Retirada do Patronímicos Paternos.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 06/12/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.