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resultados

Investigação de paternidade. Mero inconformismo quanto ao resultado do exame de DNA. Desnecessidade de produção de contraprova. Paternidade socioafetiva

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Investigação de paternidade Mero inconformismo quanto ao resultado do exame de DNA Desnecessidade de produção de contraprova Paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 29/09/2023

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Investigação de paternidade post mortem. Realização de exame de dna por exumação. Produção de provas. Taxatividade mitigada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Realização de exame de dna por exumação Produção de provas Taxatividade mitigada

Data de Publicação: 20/03/2023

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Realização de exame de DNA. Citação de todos os requeridos. Impossibilidade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Realização de exame de DNA Citação de todos os requeridos Impossibilidade

Data de Publicação: 17/05/2020

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Ação de investigação de paternidade. Sentença procedente. Apelo dos réus. Superveniência de acordo para realização de exame de dna. Resultado positivo. Desistência do recurso pelos réus

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de investigação de paternidade Sentença procedente Apelo dos réus Superveniência de acordo para realização de exame de dna Resultado positivo Desistência do recurso pelos réus

Data de Publicação: 03/01/2017

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Investigação de paternidade post mortem. Pedido de realização de exame de DNA com a exumação de cadáver do investigado. Imprescindibilidade da prova

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Pedido de realização de exame de DNA com a exumação de cadáver do investigado Imprescindibilidade da prova

Data de Publicação: 28/10/2016

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Ação de investigação de paternidade c/c alimentos. Realização de exame de dna. Resultado positivo. Paternidade biológica confirmada. Filho menor. Pensão alimentícia. Minoração

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação de investigação de paternidade c/c alimentos Realização de exame de dna Resultado positivo Paternidade biológica confirmada Filho menor Pensão alimentícia Minoração

Data de Publicação: 26/10/2016

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Investigação de paternidade post mortem. Pedido de realização de exame de DNA

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Pedido de realização de exame de DNA

Data de Publicação: 03/10/2016

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Ação de investigaçao de paternidade. Negativa de coleta de material para realizaçao de exame de dna. Presunçao de paternidade

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Ação de investigaçao de paternidade Negativa de coleta de material para realizaçao de exame de dna Presunçao de paternidade

Data de Publicação: 16/08/2016

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Investigação de paternidade. Não realização de exame de DNA

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Não realização de exame de DNA

Data de Publicação: 25/08/2015

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Agravo de instrumento. Ação de alimentos gravídicos convertida em investigatória de paternidade. Manutenção dos alimentos provisórios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Ação de alimentos gravídicos convertida em investigatória de paternidade Manutenção dos alimentos provisórios

Data de Publicação: 06/06/2012

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