Tema(s): Realização de exame de DNA Citação de todos os requeridos Impossibilidade
Data de Publicação: 17/05/2020
Tema(s): Ação de investigação de paternidade Sentença procedente Apelo dos réus Superveniência de acordo para realização de exame de dna Resultado positivo Desistência do recurso pelos réus
Data de Publicação: 03/01/2017
Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Pedido de realização de exame de DNA com a exumação de cadáver do investigado Imprescindibilidade da prova
Data de Publicação: 28/10/2016
Tema(s): Ação de investigação de paternidade c/c alimentos Realização de exame de dna Resultado positivo Paternidade biológica confirmada Filho menor Pensão alimentícia Minoração
Data de Publicação: 26/10/2016
Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Pedido de realização de exame de DNA
Data de Publicação: 03/10/2016
Tema(s): Investigação de paternidade Não realização de exame de DNA
Data de Publicação: 25/08/2015
Tema(s): Agravo de instrumento Ação de alimentos gravídicos convertida em investigatória de paternidade Manutenção dos alimentos provisórios
Data de Publicação: 06/06/2012
Tema(s): Apelação Cível Ação negatória de paternidade cumulada com anulação de Registro Civil Ausência de prova da ocorrência de vício de consentimento
Data de Publicação: 23/05/2012
Tema(s): Direito Civil Família Ação negatória de paternidade C/C anulação de Registro Civil Existência de relação socioafetiva
Data de Publicação: 13/06/2011
Tema(s): Agravo de instrumento Investigação de paternidade e alimentos provisórios Possibilidade de concessão dos alimentos
Data de Publicação: 30/05/2011
