Tema(s): Ideologia de gênero nas escolas Liberdade educacional
Data de Publicação: 11/04/2024
Tema(s): Homofobia Racismo em sua dimensão social
Data de Publicação: 14/03/2024
Tema(s): Indenização por mulher revistada na saída Racismo estrutural Direitos de personalidade
Data de Publicação: 07/11/2023
Tema(s): Danos morais Funcionária vítima de racismo Empregador que omitiu e não tomou as providências legais cabíveis
Data de Publicação: 23/09/2022
Tema(s): Homofobia Danos morais Doença mental não justifica insultos a homossexuais
Data de Publicação: 27/05/2022
Tema(s): Racismo Constrangimento em reunião virtual Danos morais configurado
Data de Publicação: 24/05/2021
Tema(s): Danos morais Racismo Ofensa à honra da vítima
Data de Publicação: 14/05/2021
Tema(s): Indenização Racismo Dignidade humana no ambiente de trabalho
Data de Publicação: 09/05/2021
Tema(s): Condenação por falas racistas Rede social Ofensa aos povos indígenas e quilombolas
Data de Publicação: 26/04/2021
Tema(s): Indenização a funcionária alvo de racismo Danos morais Dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 20/11/2020