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Danos morais. Funcionária vítima de racismo. Empregador que omitiu e não tomou as providências legais cabíveis

Tribunal: TRT3

Tema(s): Danos morais Funcionária vítima de racismo Empregador que omitiu e não tomou as providências legais cabíveis

Data de Publicação: 23/09/2022

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Homofobia. Danos morais. Doença mental não justifica insultos a homossexuais

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Homofobia Danos morais Doença mental não justifica insultos a homossexuais

Data de Publicação: 27/05/2022

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Racismo. Constrangimento em reunião virtual. Danos morais configurado

Tribunal: TRT2

Tema(s): Racismo Constrangimento em reunião virtual Danos morais configurado

Data de Publicação: 24/05/2021

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Danos morais. Racismo. Ofensa à honra da vítima

Tribunal: TJSP

Tema(s): Danos morais Racismo Ofensa à honra da vítima

Data de Publicação: 14/05/2021

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Indenização. Racismo. Dignidade humana no ambiente de trabalho

Tribunal: TRT-3

Tema(s): Indenização Racismo Dignidade humana no ambiente de trabalho

Data de Publicação: 09/05/2021

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Condenação por falas racistas. Rede social. Ofensa aos povos indígenas e quilombolas

Tribunal: TRF1

Tema(s): Condenação por falas racistas Rede social Ofensa aos povos indígenas e quilombolas

Data de Publicação: 26/04/2021

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Indenização a funcionária alvo de racismo. Danos morais. Dignidade da pessoa humana

Tribunal: TJSP

Tema(s): Indenização a funcionária alvo de racismo Danos morais Dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 20/11/2020

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Injúria racial. Violação à honra. Dever de indenizar configurado

Tribunal: TJSP

Tema(s): Injúria racial Violação à honra Dever de indenizar configurado

Data de Publicação: 09/11/2020

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Recebimento de denúncia. Crime de homofobia. Ato discriminatório

Tribunal: TJAC

Tema(s): Recebimento de denúncia Crime de homofobia Ato discriminatório

Data de Publicação: 30/09/2020

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Declarações feitas em rede social. Proteção das minorias étnicos raciais. Acusação de racismo contra a raça branca. Absolvição

Tribunal: TRF1

Tema(s): Declarações feitas em rede social Proteção das minorias étnicos raciais Acusação de racismo contra a raça branca Absolvição

Data de Publicação: 25/09/2020

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