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resultados

Dupla Maternidade. Inseminação Caseira. Filiação.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inseminação Caseira

Data de Publicação: 31/03/2025

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Danos Morais. Ataques Homofóbicos. Ofensa à Honra.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Danos Morais Ataques Homofóbicos Ofensa à Honra

Data de Publicação: 15/07/2024

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Ideologia de gênero nas escolas. Liberdade educacional

Tribunal: STF

Tema(s): Ideologia de gênero nas escolas Liberdade educacional

Data de Publicação: 11/04/2024

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Homofobia. Racismo em sua dimensão social

Tribunal: STJ

Tema(s): Homofobia Racismo em sua dimensão social

Data de Publicação: 14/03/2024

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Indenização por mulher revistada na saída. Racismo estrutural. Direitos de personalidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Indenização por mulher revistada na saída Racismo estrutural Direitos de personalidade

Data de Publicação: 06/11/2023

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Danos morais. Funcionária vítima de racismo. Empregador que omitiu e não tomou as providências legais cabíveis

Tribunal: TRT-3

Tema(s): Danos morais Funcionária vítima de racismo Empregador que omitiu e não tomou as providências legais cabíveis

Data de Publicação: 23/09/2022

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Homofobia. Danos morais. Doença mental não justifica insultos a homossexuais

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Homofobia Danos morais Doença mental não justifica insultos a homossexuais

Data de Publicação: 27/05/2022

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Racismo. Constrangimento em reunião virtual. Danos morais configurado

Tribunal: TRT-2

Tema(s): Racismo Constrangimento em reunião virtual Danos morais configurado

Data de Publicação: 24/05/2021

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Danos morais. Racismo. Ofensa à honra da vítima

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Danos morais Racismo Ofensa à honra da vítima

Data de Publicação: 14/05/2021

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Indenização. Racismo. Dignidade humana no ambiente de trabalho

Tribunal: TRT-3

Tema(s): Indenização Racismo Dignidade humana no ambiente de trabalho

Data de Publicação: 09/05/2021

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