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resultados

Ação de Alimentos Avoengos. Litisconsórcio Passivo entre Avós.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 17/11/2025

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Remoção do Inventariante. Sonegação de Bens. Dilação Probatória. Quebra de sigilo bancário. Valores em planos VGBL.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Inventário Inventariante Bens e valores sonegados

Data de Publicação: 17/11/2025

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Ação Declaratória Negatória de Paternidade. Inexistência de Vínculo Biológico. Modificação de Registro Civil de Nascimento.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção à Brasileira Não reconhecimento do Vínculo Paterno

Data de Publicação: 14/11/2025

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Inventário. Exclusão de Bens. Pretensão de Partilha. Insurgência de Herdeiros.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 13/11/2025

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Desistência de Adoção. Condenação em Danos Morais. Indevidos os alimentos.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção Desistência

Data de Publicação: 13/11/2025

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Ação de Usucapião Familiar. Improcedência do Pedido.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Usucapião

Data de Publicação: 13/11/2025

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Alimentos Provisórios. Fixação. Benefício de Ex-Companheira.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 12/11/2025

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Guarda Compartilhada. Inversão de Guarda. Melhor Interesse da Criança.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 12/11/2025

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Modificação de guarda. Regulamentação de visitas.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 11/11/2025

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Alteração de Regime de Bens. Efeito ex tunc. Retroatividade até a data do casamento.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Regime de separação de bens

Data de Publicação: 11/11/2025

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