Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Contrato de prestação de serviços educacionais Matrícula Recusada Criança com necessidades especiais Descriminação Dano moral caracterizado
Data de Publicação: 13/08/2019
Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Alimentos transitórios Possibilidade
Data de Publicação: 10/06/2019
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Dissociação entre transtorno mental e incapacidade Rescisão contratual Nulidade não reconhecida
Data de Publicação: 01/02/2019
Tema(s): Alimentos Binômio necessidade Redução
Data de Publicação: 14/01/2019
Tema(s): Direito civil Família Alimentos
Data de Publicação: 03/10/2018
Tema(s): Alimentos destinados ao filho menor Análise do binômio necessidade/possibilidade Redução
Data de Publicação: 30/09/2018
Tema(s): Alimentos transitórios entre ex- companheiros Violação não comprovada do art 535 do CPC
Data de Publicação: 26/07/2018
Tema(s): Alimentos entre ex-cônjuges Venda de imóvel de valor expressivo pela alimentada Ausência de necessidade
Data de Publicação: 02/02/2018
Tema(s): Alimentos transitórios Ex-companheiros
Data de Publicação: 05/01/2018
Tema(s): Ação de separação judicial litigiosa com pedido de antecipação de tutela Conversão em divórcio Emenda constitucional nº 66/2010
Data de Publicação: 06/04/2017
