Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 76
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Prisão domiciliar. Concessão de prisão domiciliar a mãe que cuida de criança com paralisia. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Prisão domiciliar Concessão de prisão domiciliar a mãe que cuida de criança com paralisia Possibilidade

Data de Publicação: 26/10/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Prisão domiciliar. Habbeas Corpus. Concessão de domiciliar a mãe de duas crianças que cumpria pena em regime fechado

Tribunal: STJ

Tema(s): Prisão domiciliar Habbeas Corpus Concessão de domiciliar a mãe de duas crianças que cumpria pena em regime fechado

Data de Publicação: 04/10/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Prisão domiciliar. Mãe de criança de 7 anos. Proteção da primeira infância

Tribunal: STJ

Tema(s): Prisão domiciliar Mãe de criança de 7 anos Proteção da primeira infância

Data de Publicação: 15/06/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Genitora presa por dívida de pensão alimentar. Concessão de prisão domiciliar. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Genitora presa por dívida de pensão alimentar Concessão de prisão domiciliar Possibilidade

Data de Publicação: 14/02/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Concessão de prisão domiciliar. Acusada mãe de menor de 12 anos. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: STJ

Tema(s): Concessão de prisão domiciliar Acusada mãe de menor de 12 anos Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 03/10/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Pedido de prisão domiciliar. Pessoa idosa. Dignidade da pessoa humana

Tribunal: STJ

Tema(s): Pedido de prisão domiciliar Pessoa idosa Dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 08/09/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Prisão domiciliar. Mãe com filhos menores de 12 anos. Imprescindibilidade de cuidados maternos presumida

Tribunal: STJ

Tema(s): Prisão domiciliar Mãe com filhos menores de 12 anos Imprescindibilidade de cuidados maternos presumida

Data de Publicação: 04/08/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Lei de Execução Penal à mulher mãe de crianças pequenas. Cumprimento inicial em regime fechado. Concessão de prisão domiciliar

Tribunal: STJ

Tema(s): Lei de Execução Penal à mulher mãe de crianças pequenas Cumprimento inicial em regime fechado Concessão de prisão domiciliar

Data de Publicação: 18/03/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Prisão domiciliar. Paciente com filhos menores de 12 anos. Admissibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Prisão domiciliar Paciente com filhos menores de 12 anos Admissibilidade

Data de Publicação: 17/11/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Revogação da prisão preventiva ou substituição por prisão domiciliar. Paciente gestante. Possibilidade em benefício do nascituro ou recém nascido

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Revogação da prisão preventiva ou substituição por prisão domiciliar Paciente gestante Possibilidade em benefício do nascituro ou recém nascido

Data de Publicação: 08/11/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.