Tema(s): Nomeação de inventariante Companheira União estável pendente de reconhecimento judicial Impossibilidade
Data de Publicação: 16/09/2021
Tema(s): Alimentos compensatórios em favor de ex-cônjuge Cabimento Desequilíbrio financeiro Receita proveniente da administração dos bens comuns do casal
Data de Publicação: 16/09/2021
Tema(s): Companheiro excluído do inventário Pretensão de partilha de imóvel configurado como particular Afastamento do direito de meação Direito hereditário configurado
Data de Publicação: 15/09/2021
Tema(s): Remoção de inventariante Desídia no prosseguimento do intimações efetuadas Prazo desarrazoado na tramitação do inventário Liberação de valores à meeira Novos gastos ao sustento próprio Não comprovação
Data de Publicação: 14/09/2021
Tema(s): Sobrepartilha Separação judicial Patrimônio não sonegado na ocasião da partilha Ciência inequívoca dos litigantes Inadequação da via eleita
Data de Publicação: 13/09/2021
Tema(s): Arbitramento de aluguel Imóvel comum Ocupação exclusiva por ex-cônjuge Indenização Ciência inequívoca da oposição do cônjuge
Data de Publicação: 10/09/2021
Tema(s): Imóvel objeto de acervo patrimonial Mulher terá reintegração de imóvel que companheira do seu ex-marido ocupou Regime da comunhão universal de bens
Data de Publicação: 08/09/2021
Tema(s): Alienação de bem imóvel Anuência de todas as herdeiras Necessidade de venda Expedição do alvará Possibilidade
Data de Publicação: 08/09/2021
Tema(s): Copropriedade em razão de herança Utilização do imóvel por apenas um herdeiro Cobrança de aluguéis
Data de Publicação: 02/09/2021
Tema(s): Usucapião Usucapião de totalidade de imóvel independente de inventário Cabimento
Data de Publicação: 26/08/2021
