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resultados

Pensão por morte. Filho maior inválido. Cumulação de pensão por morte de ambos os genitores. Possibilidade

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Pensão por morte Filho maior inválido Cumulação de pensão por morte de ambos os genitores Possibilidade

Data de Publicação: 27/10/2023

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Inventário. Pedido de cumulação com reconhecimento de união estável. Questão que demanda dilação probatória. Questão de alta indagação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Pedido de cumulação com reconhecimento de união estável Questão que demanda dilação probatória Questão de alta indagação

Data de Publicação: 27/10/2023

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Nulidade de testamento. Vícios não comprovados. Testamento público . Presunção de veracidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Nulidade de testamento Vícios não comprovados Testamento público Presunção de veracidade

Data de Publicação: 08/09/2023

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Divórcio litigioso. Falecimento de cônjuge após o ajuizamento da ação. Divórcio post mortem. Decretação do divórcio com eficácia retroativa a data do requerimento da petição inicial. Cabimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio litigioso Falecimento de cônjuge após o ajuizamento da ação Divórcio post mortem Decretação do divórcio com eficácia retroativa a data do requerimento da petição inicial Cabimento

Data de Publicação: 10/11/2021

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Ação anulatória de testamento. Petição inicial indeferida. Impossibilidade de discussão do conteúdo do ato em sede de confirmação do testamento

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ação anulatória de testamento Petição inicial indeferida Impossibilidade de discussão do conteúdo do ato em sede de confirmação do testamento

Data de Publicação: 10/02/2019

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Investigação de Paternidade. Indeferimento da petição inicial. Incompetência relativa. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de Paternidade Indeferimento da petição inicial Incompetência relativa Descabimento

Data de Publicação: 15/10/2018

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União estável. Indeferimento da petição inicial. Sentença reformada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Indeferimento da petição inicial Sentença reformada

Data de Publicação: 24/04/2017

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Ação de inventário. Petição inicial indeferida. Interesse processual. Via judicial. Opção da parte

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de inventário Petição inicial indeferida Interesse processual Via judicial Opção da parte

Data de Publicação: 10/01/2017

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Petição inicial. Processo civil. CPC. Pedido

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Petição inicial Processo civil CPC Pedido

Data de Publicação: 19/12/2016

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Ação declaratória de nulidade de cessão de herança e direitos hereditários. Inépcia da petição inicial. Formação de litisconsórcio passivo necessário

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Ação declaratória de nulidade de cessão de herança e direitos hereditários Inépcia da petição inicial Formação de litisconsórcio passivo necessário

Data de Publicação: 15/12/2016

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