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Pensão por morte. União estável. Prova exclusivamente testemunhal. Possibilidade. Dependência econômica presumida

Tribunal: TRF3

Tema(s): Pensão por morte União estável Prova exclusivamente testemunhal Possibilidade Dependência econômica presumida

Data de Publicação: 25/01/2023

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Pensão por morte. Pretensão de restituição de valores pagos indevidamente a título de pensão por morte pelos apelados. Má fé. Possibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Pensão por morte Pretensão de restituição de valores pagos indevidamente a título de pensão por morte pelos apelados Má fé Possibilidade

Data de Publicação: 20/01/2023

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Concessão de pensão por morte a idoso. Perda da fonte de subsistência. Possibilidade

Tribunal: TRF3

Tema(s): Concessão de pensão por morte a idoso Perda da fonte de subsistência Possibilidade

Data de Publicação: 29/12/2022

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Pensão por morte. Recebimento acumulado de duas pensões por morte por parte do cônjuge sobrevivente. Cargos civil e militar. Possibilidade

Tribunal: STF

Tema(s): Pensão por morte Recebimento acumulado de duas pensões por morte por parte do cônjuge sobrevivente Cargos civil e militar Possibilidade

Data de Publicação: 27/12/2022

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Pensão por morte. União estável. Prova exclusivamente testemunhal. Possibilidade. Dependência econômica presumida

Tribunal: TRF3

Tema(s): Pensão por morte União estável Prova exclusivamente testemunhal Possibilidade Dependência econômica presumida

Data de Publicação: 15/12/2022

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Pensão por morte. União estável comprovada. Dependência econômica presumida

Tribunal: TRF3

Tema(s): Pensão por morte União estável comprovada Dependência econômica presumida

Data de Publicação: 14/12/2022

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Previdenciário. Pensão por morte. Cônjuge. Dependência econômica presumida

Tribunal: TRF3

Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Cônjuge Dependência econômica presumida

Data de Publicação: 13/12/2022

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Pensão por morte. Filho maior inválido. Cumulação de pensão por morte de ambos os genitores. Possibilidade

Tribunal: TRF4

Tema(s): Pensão por morte Filho maior inválido Cumulação de pensão por morte de ambos os genitores Possibilidade

Data de Publicação: 29/11/2022

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Pensão por morte. Filha que omitiu união estável. Devolução de pensão por morte. Má fé

Tribunal: TJSP

Tema(s): Pensão por morte Filha que omitiu união estável Devolução de pensão por morte Má fé

Data de Publicação: 22/11/2022

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Pensão por morte. Idosa dependente de filha falecida. Possibilidade

Tribunal: TRF3

Tema(s): Pensão por morte Idosa dependente de filha falecida Possibilidade

Data de Publicação: 31/10/2022

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