Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Penhora de bem recebido por herança. Cônjuge da executada. Impossibilidade de penhora para pagamento de débito trabalhista

Tribunal: TRT2

Tema(s): Penhora de bem recebido por herança Cônjuge da executada Impossibilidade de penhora para pagamento de débito trabalhista

Data de Publicação: 13/04/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Título extrajudicial. Penhora de bem imóvel. Alegação de bem de família após a adjudicação do imóvel. Preclusão atemporal e consumativa

Tribunal: TJAM

Tema(s): Título extrajudicial Penhora de bem imóvel Alegação de bem de família após a adjudicação do imóvel Preclusão atemporal e consumativa

Data de Publicação: 05/03/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Dívida de partilha após divórcio. Penhora de bem de família. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Dívida de partilha após divórcio Penhora de bem de família Impossibilidade

Data de Publicação: 25/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Penhora de bem imóvel. Alegação de bem de família após a adjudicação do imóvel. Preclusão temporal e consumativa

Tribunal: TJAM

Tema(s): Penhora de bem imóvel Alegação de bem de família após a adjudicação do imóvel Preclusão temporal e consumativa

Data de Publicação: 29/04/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Herdeira do sócio executado. Limitação da responsabilidade da execução. Quinhão hereditário

Tribunal: TRT4

Tema(s): Herdeira do sócio executado Limitação da responsabilidade da execução Quinhão hereditário

Data de Publicação: 21/04/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Contrato de locação comercial. Fiador. Imóvel dado em garantia. Bem de família. Penhorabilidade

Tribunal: TJMS

Tema(s): Contrato de locação comercial Fiador Imóvel dado em garantia Bem de família Penhorabilidade

Data de Publicação: 12/04/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Penhora de bem recebido por herança. Incomunicabilidade. Fração do imóvel recebido por herança pelo cônjuge da executada

Tribunal: TRT2

Tema(s): Penhora de bem recebido por herança Incomunicabilidade Fração do imóvel recebido por herança pelo cônjuge da executada

Data de Publicação: 19/03/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Contrato bancário. Penhora de imóvel. Reserva da meação do cônjuge. Incidência sobre o produto da alienação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Contrato bancário Penhora de imóvel Reserva da meação do cônjuge Incidência sobre o produto da alienação

Data de Publicação: 13/02/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Imóvel indivisível e gravado com ônus real de usufruto. Constrição total. Impossibilidade. Limitação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Imóvel indivisível e gravado com ônus real de usufruto Constrição total Impossibilidade Limitação

Data de Publicação: 27/01/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Penhora. Imóvel com reserva de usufruto. Alienação da totalidade do bem. Impenhorabilidade

Tribunal: TRF4

Tema(s): Penhora Imóvel com reserva de usufruto Alienação da totalidade do bem Impenhorabilidade

Data de Publicação: 09/12/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF
Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.