IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Penhora de ativos financeiros. Conta bancária pessoal de terceiro. Regime da comunhão parcial de bens

Tribunal: STJ

Tema(s): Penhora de ativos financeiros Conta bancária pessoal de terceiro Regime da comunhão parcial de bens

Data de Publicação: 28/07/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Execução. Verba não alimentar. Impenhorabilidade do benefício previdenciário

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução Verba não alimentar Impenhorabilidade do benefício previdenciário

Data de Publicação: 30/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Ação indenizatória. Homicídio. Cumprimento de sentença. Penhora de metade de valores pertencentes à esposa do devedor. Regime de comunhão universal. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação indenizatória Homicídio Cumprimento de sentença Penhora de metade de valores pertencentes à esposa do devedor Regime de comunhão universal Possibilidade

Data de Publicação: 01/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF
Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.