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resultados

Sigilo bancário. Quebra. Necessidade. Razoabilidade. Provas carreadas voluntariamente pelas partes. Insuficiência. Partilha de bens do casal. Decretação de divórcio. Decisão inalterada

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Sigilo bancário Quebra Necessidade Razoabilidade Provas carreadas voluntariamente pelas partes Insuficiência Partilha de bens do casal Decretação de divórcio Decisão inalterada

Data de Publicação: 14/02/2024

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Quebra de sigilo bancário. Provas carreadas voluntariamente pelas partes. Insuficiência. Partilha de bens do casal. Decretação de divórcio

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Quebra de sigilo bancário Provas carreadas voluntariamente pelas partes Insuficiência Partilha de bens do casal Decretação de divórcio

Data de Publicação: 10/01/2024

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Penhora de ativos financeiros. Conta bancária pessoal de terceiro. Regime da comunhão parcial de bens

Tribunal: STJ

Tema(s): Penhora de ativos financeiros Conta bancária pessoal de terceiro Regime da comunhão parcial de bens

Data de Publicação: 28/07/2021

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Execução. Verba não alimentar. Impenhorabilidade do benefício previdenciário

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução Verba não alimentar Impenhorabilidade do benefício previdenciário

Data de Publicação: 30/04/2019

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Ação indenizatória. Homicídio. Cumprimento de sentença. Penhora de metade de valores pertencentes à esposa do devedor. Regime de comunhão universal. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação indenizatória Homicídio Cumprimento de sentença Penhora de metade de valores pertencentes à esposa do devedor Regime de comunhão universal Possibilidade

Data de Publicação: 01/11/2016

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