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Pedido de danos morais. Homem que vendeu túmulo sem autorização da família. Mero aborrecimento

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Pedido de danos morais Homem que vendeu túmulo sem autorização da família Mero aborrecimento

Data de Publicação: 17/11/2022

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Indenização por danos materiais e morais. Não configurado o dever de indenizar. Mútuas acusações de alienação parental e campanha difamatória recíproca entre as partes

Tribunal: TJRS

Tema(s): Indenização por danos materiais e morais Não configurado o dever de indenizar Mútuas acusações de alienação parental e campanha difamatória recíproca entre as partes

Data de Publicação: 01/11/2022

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Indenização por danos materiais e morais. Não configurado o dever de indenizar. Mútuas acusações de alienação parental e campanha difamatória recíproca entre as partes

Tribunal: TJRS

Tema(s): Indenização por danos materiais e morais Não configurado o dever de indenizar Mútuas acusações de alienação parental e campanha difamatória recíproca entre as partes

Data de Publicação: 21/10/2022

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Mútuas acusações de Alienação parental e campanha difamatória recíproca entre as partes. Indenização por danos materiais e morais. Não configurado o dever de indenizar

Tribunal: TJRS

Tema(s): Mútuas acusações de Alienação parental e campanha difamatória recíproca entre as partes Indenização por danos materiais e morais Não configurado o dever de indenizar

Data de Publicação: 23/06/2022

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Divórcio. Benfeitoria realizada em imóvel de terceiro. Comunicabilidade. Partilha de bens

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Benfeitoria realizada em imóvel de terceiro Comunicabilidade Partilha de bens

Data de Publicação: 03/05/2019

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Falecimento da parte. Ingresso dos herdeiros. Pedido de danos morais

Tribunal: TJDF

Tema(s): Falecimento da parte Ingresso dos herdeiros Pedido de danos morais

Data de Publicação: 18/03/2019

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Relação homoafetiva. Ato discriminatório. Comprovação. Dano moral

Tribunal: TJMG

Tema(s): Relação homoafetiva Ato discriminatório Comprovação Dano moral

Data de Publicação: 14/09/2018

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Previdenciário. Pensão por morte. Danos Morais

Tribunal: TRF3

Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Danos Morais

Data de Publicação: 24/06/2018

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Plano de saúde. Negativa de cobertura de fertilização in vitro

Tribunal: TJRS

Tema(s): Plano de saúde Negativa de cobertura de fertilização in vitro

Data de Publicação: 27/05/2018

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Ação indenizatória por abandono afetivo. Prazo prescricional de três anos

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ação indenizatória por abandono afetivo Prazo prescricional de três anos

Data de Publicação: 29/11/2017

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