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resultados

Dissolução de União Estável. Partilha de Bens. Ação Monitória.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 15/05/2025

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União Estável. Dissolução do Relacionamento. Partilha.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 16/04/2025

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Dissolução de União Estável. Partilha. Período de Convivência.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 08/04/2025

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União Estável. Post Mortem. Partilha de Bens. Relação Contínua.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 12/03/2025

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Divórcio Litigioso. Visitas. Alimentos Provisórios.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 25/02/2025

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União Estável. Anterior ao Casamento. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 20/02/2025

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Ação de Divórcio. Partilha de Bens. Arrolamento de Imóvel.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 05/02/2025

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Dissolução de União Estável. Partilha. Bens Disponíveis.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 23/01/2025

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Incidente de Alienação Parental. Dissolução de União Estável.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 21/01/2025

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Dissolução de União Estável. Medida Protetiva. Maria da Penha.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 13/12/2024

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