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resultados

Paternidade Socioafetiva. Multiparentalidade. Vínculo Familiar.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Multiparentalidade

Data de Publicação: 05/12/2024

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Paternidade Socioafetiva. Post Mortem. Relação Pública.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Paternidade Socioafetiva

Data de Publicação: 04/12/2024

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Exame de DNA. Paternidade Socioafetiva. Ausência de Vínculo.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Paternidade Socioafetiva

Data de Publicação: 27/11/2024

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Alimentos. Vínculo Socioafetivo. Filiação de Afetividade.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 25/11/2024

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Anulação de Registro Civil. Negação de Paternidade. Vínculo Afetivo.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Vínculo Paterno

Data de Publicação: 19/11/2024

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Parentalidade Socioafetiva. Adoção. Post Mortem. Destituição do Poder Familiar.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 18/11/2024

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Anulação de Registro. Desconstituição de Paternidade. Socioafetivo.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 06/11/2024

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Investigação de Paternidade. Exame de DNA. Filiação Socioafetiva.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Filiação Socioafetiva

Data de Publicação: 05/11/2024

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Reconhecimento Judicial. Paternidade Socioafetiva. Registro Civil.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Socioafetividade

Data de Publicação: 24/10/2024

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Paternidade Socioafetiva. Post Mortem. Reconhecimento.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 21/10/2024

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