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resultados

Paternidade e Maternidade. Socioafetiva. Post Mortem.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Socioafetiva

Data de Publicação: 18/02/2025

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Registro Civil. Anulação. Desconstituição de Paternidade.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 14/02/2025

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Paternidade Socioafetiva. Vínculo Biológico e Afetivo. Multiparentalidade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Socioafetiva

Data de Publicação: 12/02/2025

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Vínculo Socioafetivo. Negação de Paternidade. Vício de Consentimento.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 06/02/2025

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Investigação de Paternidade. Exame de DNA. Ligação Socioafetiva.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 04/02/2025

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Maternidade Socioafetiva. Post Mortem. Dupla Maternidade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 31/01/2025

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Reconhecimento de Paternidade. Post Mortem. Petição de Herança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 30/01/2025

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Inventário. Reserva de Quinhão. Filiação Socioafetiva.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 29/01/2025

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Paternidade Socioafetiva. Guarda Fática desde o Nascimento.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 28/01/2025

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Alienação Parental. Convivência Avoenga. Direito a Visitação.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 20/01/2025

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