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resultados

Partilha de Bens. Bens Adquiridos no Casamento. Divórcio.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Partilha 

Data de Publicação: 25/04/2025

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Dupla Maternidade. Registro Civil. Inseminação Caseira.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inseminação Caseira

Data de Publicação: 24/02/2025

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Pedido de Meação. União Estável. Separação Total de Bens.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Meação

Data de Publicação: 27/01/2025

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Conversão de União Estável em Casamento. Retificação de Registro.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Registro de Casamento

Data de Publicação: 21/11/2024

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Danos Morais. Divórcio. Alimentos. Indenização.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 08/11/2024

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União Estável. Inventário. Separação Total de Bens.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 01/11/2024

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Sobrepartilha. Aquisição Anterior ao Casamento. Exclusão de Bem.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 23/10/2024

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Penhora. União Estável. Separação de Bens. Incomunicabilidade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Separação de Bens

Data de Publicação: 18/10/2024

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Concorrência Hereditária. Regime de Bens. Pacto Antenupcial.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 15/10/2024

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Anulação de Pacto Antenupcial. Assinatura da Partes.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pacto Antenupcial

Data de Publicação: 01/10/2024

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