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Exibindo todas Jurisprudência

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resultados

Partilha. Separação Total. Escritura do Imóvel.

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 20/09/2024

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Divórcio Litigioso. Partilha. Indenização por Perdas e Danos.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Patrimônio Conjunto

Data de Publicação: 20/09/2024

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Convivência Familiar. Guarda Unilateral. Alimentos e Visitas.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 20/09/2024

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Bens Digitais Existenciais. Acesso ao Telefone. Inventário Digital.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Herança Digital

Data de Publicação: 20/09/2024

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Bens Sonegados. Divórcio Consensual. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 19/09/2024

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Separação de Judicial. Violência Doméstica. Fim do Vínculo Conjugal.

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Divórcio Judicial

Data de Publicação: 19/09/2024

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Reconhecimento União Estável. Post Mortem. Habitação do Cônjuge Sobrevivente.

Tribunal: TJ-RR

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 19/09/2024

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Substituição de Curador. Interdição de Curatela.

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 19/09/2024

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Divórcio Litigioso. Guarda Compartilhada. Partilha e Alimentos.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Convivência Familiar pós Divórcio

Data de Publicação: 19/09/2024

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Anulação de Partilha. Petição de Herança. Acervo Hereditário.

Tribunal: TJ-PI

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 18/09/2024

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