IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Onerosidade excessiva. Concessão de desconto de 30% em mensalidade escolar. Período da pandemia

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Onerosidade excessiva Concessão de desconto de 30% em mensalidade escolar Período da pandemia

Data de Publicação: 17/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos avoengos. Fixação de alimentos provisórios. Genitor desempregado. Redução do valor fixado

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos avoengos Fixação de alimentos provisórios Genitor desempregado Redução do valor fixado

Data de Publicação: 04/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos avoengos com pedido de fixação de alimentos provisórios. Genitor desempregado. Redução do valor fixado

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos avoengos com pedido de fixação de alimentos provisórios Genitor desempregado Redução do valor fixado

Data de Publicação: 09/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Planejamento familiar. Reprodução assistida. Ausência de previsão contratual

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Planejamento familiar Reprodução assistida Ausência de previsão contratual

Data de Publicação: 30/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Exoneratória de alimentos. Parcial procedência. Filha maior de idade e graduada

Tribunal: TJSC

Tema(s): Exoneratória de alimentos Parcial procedência Filha maior de idade e graduada

Data de Publicação: 17/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação revisional de contrato. Necessidade de previsão expressa e inequívoca. Cobrança de tarifas administrativas abusivas. Serviços não prestados ao consumidor

Tribunal: TJAL

Tema(s): Ação revisional de contrato Necessidade de previsão expressa e inequívoca Cobrança de tarifas administrativas abusivas Serviços não prestados ao consumidor

Data de Publicação: 24/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Cálculo da correção monetária do saldo devedor. Ma-fé configurada

Tribunal: TJAL

Tema(s): Cálculo da correção monetária do saldo devedor Ma-fé configurada

Data de Publicação: 24/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Onerosidade excessiva. Redução

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Onerosidade excessiva Redução

Data de Publicação: 18/09/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF
Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.