Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 76
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Usufruto Vitalício. Separação Judicial. Partilha.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Usufruto Vitalício

Data de Publicação: 06/05/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão. Revisão de Alimentos. Necessidade e Possibilidade.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 11/03/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio Litigioso. Visitas. Alimentos Provisórios.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 25/02/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda Unilateral. Divórcio. Regulamentação de Alimentos e Visitas.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 25/10/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Anulação de Partilha Cumulada com Sobrepartilha.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Anulação de Partilha Cumulada com Sobrepartilha

Data de Publicação: 04/07/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Título extrajudicial. Penhora sobre a integralidade do terreno destinado a construção do empreendimento imobiliário. Penhora limitada à fração ideal do imóvel

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Título extrajudicial Penhora sobre a integralidade do terreno destinado a construção do empreendimento imobiliário Penhora limitada à fração ideal do imóvel

Data de Publicação: 03/12/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Despesas hospitalares. Cobrança feita a namorada de paciente internado. Impossibilidade de cobrança. Mera acompanhante

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Despesas hospitalares Cobrança feita a namorada de paciente internado Impossibilidade de cobrança Mera acompanhante

Data de Publicação: 02/09/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Direito de visitas.Princípio do melhor interesse da criança. Observância .Alimentos provisórios. Readequação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito de visitasPrincípio do melhor interesse da criança Observância Alimentos provisórios Readequação

Data de Publicação: 16/11/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Onerosidade excessiva. Concessão de desconto de 30% em mensalidade escolar. Período da pandemia

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Onerosidade excessiva Concessão de desconto de 30% em mensalidade escolar Período da pandemia

Data de Publicação: 17/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos avoengos. Fixação de alimentos provisórios. Genitor desempregado. Redução do valor fixado

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos avoengos Fixação de alimentos provisórios Genitor desempregado Redução do valor fixado

Data de Publicação: 03/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.