Tema(s): Onerosidade excessiva Concessão de desconto de 30% em mensalidade escolar Período da pandemia
Data de Publicação: 17/06/2020
Tema(s): Alimentos avoengos Fixação de alimentos provisórios Genitor desempregado Redução do valor fixado
Data de Publicação: 04/11/2019
Tema(s): Alimentos avoengos com pedido de fixação de alimentos provisórios Genitor desempregado Redução do valor fixado
Data de Publicação: 09/10/2019
Tema(s): Planejamento familiar Reprodução assistida Ausência de previsão contratual
Data de Publicação: 30/07/2019
Tema(s): Exoneratória de alimentos Parcial procedência Filha maior de idade e graduada
Data de Publicação: 17/04/2017
Tema(s): Ação revisional de contrato Necessidade de previsão expressa e inequívoca Cobrança de tarifas administrativas abusivas Serviços não prestados ao consumidor
Data de Publicação: 24/11/2016
Tema(s): Cálculo da correção monetária do saldo devedor Ma-fé configurada
Data de Publicação: 24/11/2016
Tema(s): Alimentos Onerosidade excessiva Redução
Data de Publicação: 18/09/2015
