Tema(s): Casamento sob regime da separação total de bens Pacto antinupcial Partilha Esforço comum Comprovação Ausência
Data de Publicação: 16/08/2023
Tema(s): Guarda compartilhada Regime de convivência Imprescindibilidade do convívio familiar Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 08/08/2023
Tema(s): Alimentos Base de cálculo Incidência do percentual sobre a verba recebida a título de participação nos lucros e resultados Possibilidade
Data de Publicação: 06/05/2022
Tema(s): Alimentos Base de cálculo Incidência do percentual sobre a verba recebida a título de participação nos lucros e resultados Possibilidade
Data de Publicação: 22/04/2022
Tema(s): Investigação de paternidade com pedido de alimentos Dever de sustento dos pais Necessidade da menor Pedido de majoração Descabimento
Data de Publicação: 30/09/2021
Tema(s): Guarda compartilhada Regime de convivência Atenuação Impossibilidade Imprescindibilidade do convívio familiar
Data de Publicação: 16/09/2021
Tema(s): Alimentos compensatórios em favor de ex-cônjuge Cabimento Desequilíbrio financeiro Receita proveniente da administração dos bens comuns do casal
Data de Publicação: 16/09/2021
Tema(s): Exoneração de alimentos avoengos Oferta de alimentos pelo genitor Regulamentação de visitas paternas
Data de Publicação: 05/10/2020
Tema(s): Divórcio cumulada com fixação de alimentos e guarda compartilhada Alimentos provisórios Pretensão de majoração Possibilidade
Data de Publicação: 07/09/2020
Tema(s): Dissolução de união estável Alimentos e regulamentação de visitas Visitação da mãe durante o período de Covid-19 Cabimento
Data de Publicação: 22/04/2020
