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Nulidade de testamento. Decadência do direito do autor. Ajuizamento da demanda após o transcurso do prazo

Tribunal: TJSP

Tema(s): Nulidade de testamento Decadência do direito do autor Ajuizamento da demanda após o transcurso do prazo

Data de Publicação: 10/08/2020

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Nulidade de testamento. Requisitos extrínsecos de validade. Dilação probatória. Impossibilidade de discussão nessa via

Tribunal: TJMG

Tema(s): Nulidade de testamento Requisitos extrínsecos de validade Dilação probatória Impossibilidade de discussão nessa via

Data de Publicação: 09/08/2020

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Sucessão. Nulidade de testamento público. Propriedade que não pertence a testador

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sucessão Nulidade de testamento público Propriedade que não pertence a testador

Data de Publicação: 24/05/2020

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Reintegração de posse. Nulidade de testamento público. Cumulação com pretensa nunciação de obra nova e indenização

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reintegração de posse Nulidade de testamento público Cumulação com pretensa nunciação de obra nova e indenização

Data de Publicação: 18/05/2020

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Anulação de testamento público. Incapacidade da testadora. Coação da beneficiaria do testamento. Falta de provas

Tribunal: TJRS

Tema(s): Anulação de testamento público Incapacidade da testadora Coação da beneficiaria do testamento Falta de provas

Data de Publicação: 12/05/2020

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Nulidade de testamento. Dilação probatória. Arquivamento e cumprimento do testamento. Manutenção

Tribunal: TJMG

Tema(s): Nulidade de testamento Dilação probatória Arquivamento e cumprimento do testamento Manutenção

Data de Publicação: 15/04/2020

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Nulidade de testamento público. Requisitos. Vontade livre e consciente. Pessoa idosa. Validade do ato praticado

Tribunal: TJDF

Tema(s): Nulidade de testamento público Requisitos Vontade livre e consciente Pessoa idosa Validade do ato praticado

Data de Publicação: 25/03/2020

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Reconhecimento de união estável homoafetiva post mortem. Direito real de habitação da companheira. Despesas ordinárias de condomínio

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reconhecimento de união estável homoafetiva post mortem Direito real de habitação da companheira Despesas ordinárias de condomínio

Data de Publicação: 09/03/2020

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Rompimento de testamento público. Inadequação da via eleita. Revogação presumida. Necessidade de dilação probatória

Tribunal: TJGO

Tema(s): Rompimento de testamento público Inadequação da via eleita Revogação presumida Necessidade de dilação probatória

Data de Publicação: 16/12/2019

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Nulidade de testamento. Testamento público. Lavratura

Tribunal: TJSP

Tema(s): Nulidade de testamento Testamento público Lavratura

Data de Publicação: 08/12/2019

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