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Nulidade de testamento público. Preliminar de inobservância do princípio da dialeticidade rejeitada. Redução mental da capacidade da testadora
Tribunal: TJMGTema(s): Nulidade de testamento público Preliminar de inobservância do princípio da dialeticidade rejeitada Redução mental da capacidade da testadora
Data de Publicação: 18/10/2020
Nulidade de doação. Princípio da intangibilidade da legítima dos herdeiros. Necessários
Tribunal: TJSPTema(s): Nulidade de doação Princípio da intangibilidade da legítima dos herdeiros Necessários
Data de Publicação: 07/10/2020
Nulidade de testamento. Decadência do direito do autor. Ajuizamento da demanda após o transcurso do prazo
Tribunal: TJSPTema(s): Nulidade de testamento Decadência do direito do autor Ajuizamento da demanda após o transcurso do prazo
Data de Publicação: 10/08/2020
Nulidade de testamento. Requisitos extrínsecos de validade. Dilação probatória. Impossibilidade de discussão nessa via
Tribunal: TJMGTema(s): Nulidade de testamento Requisitos extrínsecos de validade Dilação probatória Impossibilidade de discussão nessa via
Data de Publicação: 09/08/2020
Sucessão. Nulidade de testamento público. Propriedade que não pertence a testador
Tribunal: TJRSTema(s): Sucessão Nulidade de testamento público Propriedade que não pertence a testador
Data de Publicação: 24/05/2020
Reintegração de posse. Nulidade de testamento público. Cumulação com pretensa nunciação de obra nova e indenização
Tribunal: TJMGTema(s): Reintegração de posse Nulidade de testamento público Cumulação com pretensa nunciação de obra nova e indenização
Data de Publicação: 18/05/2020
Anulação de testamento público. Incapacidade da testadora. Coação da beneficiaria do testamento. Falta de provas
Tribunal: TJRSTema(s): Anulação de testamento público Incapacidade da testadora Coação da beneficiaria do testamento Falta de provas
Data de Publicação: 12/05/2020
Nulidade de testamento. Dilação probatória. Arquivamento e cumprimento do testamento. Manutenção
Tribunal: TJMGTema(s): Nulidade de testamento Dilação probatória Arquivamento e cumprimento do testamento Manutenção
Data de Publicação: 15/04/2020
Nulidade de testamento público. Requisitos. Vontade livre e consciente. Pessoa idosa. Validade do ato praticado
Tribunal: TJDFTema(s): Nulidade de testamento público Requisitos Vontade livre e consciente Pessoa idosa Validade do ato praticado
Data de Publicação: 25/03/2020
Reconhecimento de união estável homoafetiva post mortem. Direito real de habitação da companheira. Despesas ordinárias de condomínio
Tribunal: TJMGTema(s): Reconhecimento de união estável homoafetiva post mortem Direito real de habitação da companheira Despesas ordinárias de condomínio
Data de Publicação: 09/03/2020
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