Tema(s): Dissolução da União Estável Apelação Cível Tempo de Convivência
Data de Publicação: 17/04/2024
Tema(s): União estável Namoro Prova testemunhal e documental
Data de Publicação: 10/04/2024
Tema(s): Existência de pai registral e socioafetivo Pluriparentalidade Possibilidade
Data de Publicação: 05/04/2024
Tema(s): Divórcio Família multiespécie
Data de Publicação: 14/03/2024
Tema(s): Pensão por morte Namoro qualificado União estável
Data de Publicação: 08/03/2024
Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Exumação dos restos mortais
Data de Publicação: 01/03/2024
Tema(s): Dissolução de união estável Partilha Previdência privada
Data de Publicação: 22/02/2024
Tema(s): Reconhecimento de união estável Requisitos Ausência Coabitação Insuficiência Namoro qualificado
Data de Publicação: 15/02/2024
Tema(s): Pedido de reconhecimento de união estável post mortem Falecido vitíma da covid 19 Impossibilidade
Data de Publicação: 01/02/2024
Tema(s): Execução de título extrajudicial Impugnação à penhora Cônjuge sobrevivente Direito real de habitação Bem de família
Data de Publicação: 24/01/2024