Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Direito à moradia. Bem de família. Anulação de penhora. Imóvel de fiador em contrato de locação comercial

Tribunal: STF

Tema(s): Direito à moradia Bem de família Anulação de penhora Imóvel de fiador em contrato de locação comercial

Data de Publicação: 01/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Revisão de locação comercial. Benfeitorias feitas pelo locatário. Devem refletir no novo valor

Tribunal: STJ

Tema(s): Revisão de locação comercial Benfeitorias feitas pelo locatário Devem refletir no novo valor

Data de Publicação: 17/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Contrato de locação. Fiança. Cônjuge. Outorga uxória. Responsabilidade contratual

Tribunal: TJDF

Tema(s): Contrato de locação Fiança Cônjuge Outorga uxória Responsabilidade contratual

Data de Publicação: 24/04/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Contrato de locação comercial. Fiador. Imóvel dado em garantia. Bem de família. Penhorabilidade

Tribunal: TJMS

Tema(s): Contrato de locação comercial Fiador Imóvel dado em garantia Bem de família Penhorabilidade

Data de Publicação: 12/04/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Contrato de locação. Imóvel não residencial. Usufruto vitalício. Morte. Diversos herdeiros. Curadoria

Tribunal: TJDF

Tema(s): Contrato de locação Imóvel não residencial Usufruto vitalício Morte Diversos herdeiros Curadoria

Data de Publicação: 13/03/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Contrato de locação. Fiança sem outorga uxória. Ineficácia total da garantia. Bem de família. Impenhorabilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Contrato de locação Fiança sem outorga uxória Ineficácia total da garantia Bem de família Impenhorabilidade

Data de Publicação: 24/01/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Locação. Execução de título extrajudicial. Impenhorabilidade. Bem de família

Tribunal: TJRS

Tema(s): Locação Execução de título extrajudicial Impenhorabilidade Bem de família

Data de Publicação: 19/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Locação residencial. Constância da união estável. Despejo

Tribunal: TJRS

Tema(s): Locação residencial Constância da união estável Despejo

Data de Publicação: 30/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Constrição de bem de família. Fiador. Contrato de locação.

Tribunal: TJSC

Tema(s): Constrição de bem de família Fiador Contrato de locação

Data de Publicação: 28/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Abuso sexual praticado por pessoa do seio familiar. Colocação do menor em família substituta. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJGO

Tema(s): Abuso sexual praticado por pessoa do seio familiar Colocação do menor em família substituta Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 12/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF