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resultados

Leilão de imóvel habitado por família. Inércia por parte do síndico que moveu imóvel somente 32 anos após família adquirir casa. Função social da propriedade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Leilão de imóvel habitado por família Inércia por parte do síndico que moveu imóvel somente 32 anos após família adquirir casa Função social da propriedade

Data de Publicação: 06/02/2024

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Arrematação. Imóvel arrematado que era de propriedade dos genitores dos agravantes. Herdeiros que possuem legitimidade para assegurar a meação da genitora falecida

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Arrematação Imóvel arrematado que era de propriedade dos genitores dos agravantes Herdeiros que possuem legitimidade para assegurar a meação da genitora falecida

Data de Publicação: 04/02/2024

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Grupo familiar que blindou seus bens. Esquiva de pagamento de um empréstimo bancário. Benefício da própria família. Autorização da penhora dos imóveis que foram arrematados em leilão

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Grupo familiar que blindou seus bens Esquiva de pagamento de um empréstimo bancário Benefício da própria família Autorização da penhora dos imóveis que foram arrematados em leilão

Data de Publicação: 01/02/2024

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Imóvel arrematado em leilão extrajudicial. Desocupação mesmo com a pandemia. Posse precária

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Imóvel arrematado em leilão extrajudicial Desocupação mesmo com a pandemia Posse precária

Data de Publicação: 14/07/2023

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Execução de título extrajudicial. Atos preparatórios para leilão de bem penhorado. Revogação. Bem de família

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Execução de título extrajudicial Atos preparatórios para leilão de bem penhorado Revogação Bem de família

Data de Publicação: 13/07/2023

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Penhora de propriedade rural. Suspensão de leilão do imóvel. Bem de família

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Penhora de propriedade rural Suspensão de leilão do imóvel Bem de família

Data de Publicação: 25/05/2023

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Alienação fiduciária. Suspensão leilão de imóvel utilizado para moradia de família. Moradia da família

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Alienação fiduciária Suspensão leilão de imóvel utilizado para moradia de família Moradia da família

Data de Publicação: 29/11/2022

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Leilão. Intimação. Instrumentalidade das formas. Direito real de habitação do cônjuge supérstite

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Leilão Intimação Instrumentalidade das formas Direito real de habitação do cônjuge supérstite

Data de Publicação: 28/10/2022

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Suspensão liminar de leilão. Imóvel caracterizado como bem de família. Possibilidade

Tribunal: TRT-18

Tema(s): Suspensão liminar de leilão Imóvel caracterizado como bem de família Possibilidade

Data de Publicação: 04/07/2022

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Inventário e partilha. Penhora e leilão do único imóvel inventariado. Quitação da dívida pelo herdeiro. Cancelamento do leilão

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário e partilha Penhora e leilão do único imóvel inventariado Quitação da dívida pelo herdeiro Cancelamento do leilão

Data de Publicação: 19/04/2022

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