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resultados

Retificação de Registro Civil. Dupla maternidade. Inseminação artificial caseira. Possibilidade

Tribunal: TJPR

Tema(s): Inseminação artificial caseira

Data de Publicação: 14/03/2025

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Requerimento de Curatela. Pessoa com Deficiência. Laudo Médico.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 12/03/2025

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Curatela. Entrevista com Interditanda. Averiguação de Incapacidade.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 10/03/2025

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Guarda de Menor. Compartilhada. Relação Entre Pais e Filhos.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 28/02/2025

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Violência Familiar. Vítima Menor de Idade. Crime por Genitor.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Violência Familiar

Data de Publicação: 27/02/2025

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Divórcio Litigioso. Visitas. Alimentos Provisórios.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 25/02/2025

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Interdição. Pessoa com Deficiência. Substituição da Curatela.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 25/02/2025

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União Estável. Post Mortem. Separação de Fato.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 24/02/2025

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Guarda. Regulamentação de Visitas. Guarda de Fato.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 21/02/2025

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Substituição de Curatela. Compartilhada. Interesse do Deficiente.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 19/02/2025

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