Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência
Busca Avançada
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 76
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Curatela Compartilhada. Divisão da curatela entre uma pessoa jurídica e o primo da curatelada.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 05/11/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por Morte. União Estável Comprovada. Dependência Econômica.

Tribunal: TRF-6

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 31/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de Curatela. Curador Provisório. Manifestação de Vontade.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 31/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Desistência de adoção. Devolução de criança. Alegação de falta de recursos financeiros.

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 31/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Usucapião Familiar. Abandono do Lar. Falta de Assistência Material.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usucapião Familiar

Data de Publicação: 31/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Interdição. Curatela Compartilhada. Genitor se nega a compartilhar a curatela da filha com a genitora.

Tribunal: STJ

Tema(s): Interdição e Curatela

Data de Publicação: 31/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Modificação de Guarda. Fixação da Convivência. Unilateral ou Compartilhada.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 29/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Herança Digital. Lei da LGPD. Arquivos Pessoais do Falecido.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Herança Digital

Data de Publicação: 27/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Alienação Parental. Atos com o Intuito de Afastar a Filha do Convívio do Pai.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação Declaratória de Alienção Parental

Data de Publicação: 24/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento Particular. Nulidade. Incapacidade do Testador. Vício de Vontade.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 23/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.