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resultados

Autorização para lavratura de escritura pública de pacto antenupcial. Regime da comunhão universal. Manutenção

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Autorização para lavratura de escritura pública de pacto antenupcial Regime da comunhão universal Manutenção

Data de Publicação: 06/07/2023

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Autorização para lavratura de escritura pública de pacto antenupcial. Pretensão de fazer prevalecer o regime da comunhão universal. Ausente pacto antenupcial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Autorização para lavratura de escritura pública de pacto antenupcial Pretensão de fazer prevalecer o regime da comunhão universal Ausente pacto antenupcial

Data de Publicação: 01/08/2022

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Lavratura de escritura pública de imóvel. Sem a prévia apresentação de certidão negativa de tributos federais. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Lavratura de escritura pública de imóvel Sem a prévia apresentação de certidão negativa de tributos federais Possibilidade

Data de Publicação: 30/08/2020

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Lavratura de escritura pública de pacto antenupcial. Pretensão de fazer prevalecer o regime da comunhão de universal. Manutenção

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Lavratura de escritura pública de pacto antenupcial Pretensão de fazer prevalecer o regime da comunhão de universal Manutenção

Data de Publicação: 13/03/2020

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Inventário. Lavratura de escritura pública de imóvel. Sobrepartilha. Desnecessidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Lavratura de escritura pública de imóvel Sobrepartilha Desnecessidade

Data de Publicação: 01/10/2019

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Lavratura de escritura pública. Pacto antenupcial. Regime da comunhão universal de bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Lavratura de escritura pública Pacto antenupcial Regime da comunhão universal de bens

Data de Publicação: 16/09/2019

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Cessão de direitos hereditários. Lavratura de escritura pública. Partilha

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Cessão de direitos hereditários Lavratura de escritura pública Partilha

Data de Publicação: 12/06/2019

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Autorização para lavratura de escritura pública de pacto antenupcial. Comunhão universal de bens. Manutenção

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Autorização para lavratura de escritura pública de pacto antenupcial Comunhão universal de bens Manutenção

Data de Publicação: 29/04/2019

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Inventário judicial. Existência de testamento .Possibilidade de lavratura de escritura pública de inventário

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário judicial Existência de testamento Possibilidade de lavratura de escritura pública de inventário

Data de Publicação: 28/06/2018

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Testamento.Possibilidade de lavratura de escritura pública de inventário

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): TestamentoPossibilidade de lavratura de escritura pública de inventário

Data de Publicação: 24/06/2018

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