Tema(s): Lavratura de escritura pública de imóvel Sem a prévia apresentação de certidão negativa de tributos federais Possibilidade
Data de Publicação: 30/08/2020
Tema(s): Lavratura de escritura pública de pacto antenupcial Pretensão de fazer prevalecer o regime da comunhão de universal Manutenção
Data de Publicação: 13/03/2020
Tema(s): Inventário Lavratura de escritura pública de imóvel Sobrepartilha Desnecessidade
Data de Publicação: 01/10/2019
Tema(s): Lavratura de escritura pública Pacto antenupcial Regime da comunhão universal de bens
Data de Publicação: 16/09/2019
Tema(s): Cessão de direitos hereditários Lavratura de escritura pública Partilha
Data de Publicação: 12/06/2019
Tema(s): Autorização para lavratura de escritura pública de pacto antenupcial Comunhão universal de bens Manutenção
Data de Publicação: 29/04/2019
Tema(s): Inventário judicial Existência de testamento Possibilidade de lavratura de escritura pública de inventário
Data de Publicação: 28/06/2018
Tema(s): TestamentoPossibilidade de lavratura de escritura pública de inventário
Data de Publicação: 24/06/2018
Tema(s): Alteração de regime de bens Requisitos Lavratura de escritura pública Desnecessidade
Data de Publicação: 06/10/2016
Tema(s): Ação anulatória de testamento Lavratura de escritura pública
Data de Publicação: 21/09/2016
