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Investigatória de paternidade ajuizada pela filha. Multiparentalidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Investigatória de paternidade ajuizada pela filha Multiparentalidade

Data de Publicação: 21/05/2019

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Investigatória de paternidade. Reconhecimento do vínculo biológico e preservação da paternidade registral. Multiparentalidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Investigatória de paternidade Reconhecimento do vínculo biológico e preservação da paternidade registral Multiparentalidade

Data de Publicação: 14/02/2019

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Investigatória de paternidade. Coexistência de vínculos socioafetivo e biológico. Multiparentalidade. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Investigatória de paternidade Coexistência de vínculos socioafetivo e biológico Multiparentalidade Possibilidade

Data de Publicação: 09/06/2017

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Investigatória de paternidade. Extinção do processo

Tribunal: TJRS

Tema(s): Investigatória de paternidade Extinção do processo

Data de Publicação: 09/01/2017

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Ação negatória de paternidade x investigatória de paternidade. Imprescritibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação negatória de paternidade x investigatória de paternidade Imprescritibilidade

Data de Publicação: 17/11/2016

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Ação investigatória de paternidade. Reexame do conjunto fático-probatório.

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação investigatória de paternidade Reexame do conjunto fático-probatório

Data de Publicação: 02/07/2014

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Direito de Família. Ação investigatória de paternidade e maternidade. Adoção à brasileira

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de Família Ação investigatória de paternidade e maternidade Adoção à brasileira

Data de Publicação: 08/07/2013

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Apelação Cível. Direito de Família. Investigatória de paternidade com anulatória de Registro

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Cível Direito de Família Investigatória de paternidade com anulatória de Registro

Data de Publicação: 13/09/2012

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Agravo de instrumento. Ação de alimentos gravídicos convertida em investigatória de paternidade. Manutenção dos alimentos provisórios

Tribunal: TJRS

Tema(s): Agravo de instrumento Ação de alimentos gravídicos convertida em investigatória de paternidade Manutenção dos alimentos provisórios

Data de Publicação: 06/06/2012

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Apelação Cível. Ação investigatória de paternidade cumulada com anulação de Registro Civil. Comprovação da verdade Registral e socioafetiva que prevalece sobre a biológica

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Ação investigatória de paternidade cumulada com anulação de Registro Civil Comprovação da verdade Registral e socioafetiva que prevalece sobre a biológica

Data de Publicação: 18/04/2012

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