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Investigação de paternidade. Coexistência de paternidade socioafetiva e biológica. Multiparentalidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Investigação de paternidade Coexistência de paternidade socioafetiva e biológica Multiparentalidade

Data de Publicação: 09/03/2021

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Herança. Investigação de paternidade e maternidade. Indisponibilidade de bens

Tribunal: TJMT

Tema(s): Herança Investigação de paternidade e maternidade Indisponibilidade de bens

Data de Publicação: 19/02/2021

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Investigação de Paternidade. Pensão alimentícia. Comprovação de paternidade através do DNA

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Investigação de Paternidade Pensão alimentícia Comprovação de paternidade através do DNA

Data de Publicação: 07/12/2020

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Reserva de quinhão. Investigação de paternidade em relação ao falecido. Suspensão do inventário. Impossibilidade. Preclusão

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reserva de quinhão Investigação de paternidade em relação ao falecido Suspensão do inventário Impossibilidade Preclusão

Data de Publicação: 03/09/2020

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Investigação de paternidade. Mandado de segurança. Exumação do corpo do pai do impetrante. Não comparecimento dos seus irmãos ao exame de DNA previamente agendado

Tribunal: STJ

Tema(s): Investigação de paternidade Mandado de segurança Exumação do corpo do pai do impetrante Não comparecimento dos seus irmãos ao exame de DNA previamente agendado

Data de Publicação: 21/07/2020

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Investigação de paternidade. Colação. Decadência. Decote

Tribunal: TJMG

Tema(s): Investigação de paternidade Colação Decadência Decote

Data de Publicação: 17/06/2020

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Investigação de paternidade post mortem. Recusa dos herdeiros do de cujus. Conjunto probatório

Tribunal: TJGO

Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Recusa dos herdeiros do de cujus Conjunto probatório

Data de Publicação: 31/05/2020

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Investigação de paternidade. Pretensão redução dos alimentos. Observância do binômio necessidade e possibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Investigação de paternidade Pretensão redução dos alimentos Observância do binômio necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 18/03/2020

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Investigação de paternidade post mortem cumulada com petição de herança. Prova testemunhal incapaz de se sobrepor à perícia. Reconhecimento biológico confirmado por DNA

Tribunal: TJSP

Tema(s): Investigação de paternidade post mortem cumulada com petição de herança Prova testemunhal incapaz de se sobrepor à perícia Reconhecimento biológico confirmado por DNA

Data de Publicação: 03/03/2020

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Inventário. Investigação de paternidade post mortem. Reserva de quinhão

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Investigação de paternidade post mortem Reserva de quinhão

Data de Publicação: 18/02/2020

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