Tema(s): Sobrepartilha Renúncia de herança por todos os herdeiros Abdicação em favor do monte Itcd
Data de Publicação: 13/02/2023
Tema(s): Inventariante dativo Honorários Prosseguimento do inventário Redução
Data de Publicação: 13/05/2022
Tema(s): Inventariante dativo Honorários Prosseguimento do inventário Redução dos valores de honorários
Data de Publicação: 13/04/2022
Tema(s): Inventário judicial Declaração inicial do espólio Declaração do imposto de renda do falecido Ano do óbito Cumprimento de obrigações fiscais do espólio Pertinência
Data de Publicação: 14/09/2021
Tema(s): Inventário Apresentação de plano de partilha Procuradores distintos entre os herdeiros Ausência de intimação
Data de Publicação: 03/09/2021
Tema(s): Inventário Apresentação de plano de partilha Procuradores distintos entre o herdeiros Ausência de intimação Nulidade
Data de Publicação: 29/01/2021
Tema(s): Apresentação de plano de partilha Procuradores distintos entre os herdeiros Ausência de intimação
Data de Publicação: 28/10/2020
Tema(s): Inventário Inventariante dativo Honorários definitivos
Data de Publicação: 19/10/2020
Tema(s): Remoção de inventariante Nomeação de terceiro Preterição da ordem legal de preferencia Confiança do espólio Possibilidade
Data de Publicação: 17/05/2020
Tema(s): Inventário Imissão na posse Colação de bens Herdeiros facultativos
Data de Publicação: 12/03/2020
