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resultados

Inventário Judicial. Concomitância Extrajudicial. Recurso pelos Autores.

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 07/04/2025

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Inventário Judicial. Decisão. Herdeiros Colaterais. Herança.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 21/10/2024

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Partilha de Bens. Abertura de Inventário Judicial. Hipossuficiência.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 17/09/2024

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Inventário Judicial. Herdeiro e Meeiro Pós-Morto.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Judicial Herdeiro e Meeiro Pós-Morto

Data de Publicação: 06/05/2024

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Inventário Judicial e Extrajudicial. Requerimento de Herdeiro. Tributário e Civil

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Judicial e Extrajudicial Requerimento de Herdeiro Tributário e Civil

Data de Publicação: 30/04/2024

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Inventário judicial. Imóvel. Frutos civis. Levantamento por um herdeiro .Impossibilidade. Partilha não homologada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário judicial Imóvel Frutos civis Levantamento por um herdeiro Impossibilidade Partilha não homologada

Data de Publicação: 06/02/2024

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Inventário judicial. Pedido de expedição de alvará. Autorização judicial para venda de veículo automotor financiado. Possibilidade. Autorização da instituição financeira

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário judicial Pedido de expedição de alvará Autorização judicial para venda de veículo automotor financiado Possibilidade Autorização da instituição financeira

Data de Publicação: 14/01/2024

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Incidente de habilitação de crédito em inventário judicial. Pedido de reserva de bens. Impossibilidade no caso concreto. Violação à coisa julgada. Partilha já homologada

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Incidente de habilitação de crédito em inventário judicial Pedido de reserva de bens Impossibilidade no caso concreto Violação à coisa julgada Partilha já homologada

Data de Publicação: 09/01/2024

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Inventário judicial. Desistência. Admissibilidade. Existência de dívidas. Irrelevância

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário judicial Desistência Admissibilidade Existência de dívidas Irrelevância

Data de Publicação: 03/01/2024

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Incidente de habilitação de crédito em inventário judicial. Pedido de reserva de bens. Impossibilidade no caso concreto. Violação à coisa julgada. Partilha já homologada

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Incidente de habilitação de crédito em inventário judicial Pedido de reserva de bens Impossibilidade no caso concreto Violação à coisa julgada Partilha já homologada

Data de Publicação: 25/12/2023

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