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Inventário Judicial. Exclusão das herdeiras como parte no processo. Impossibilidade
Tribunal: TJMGTema(s): Inventário Judicial Exclusão das herdeiras como parte no processo Impossibilidade
Data de Publicação: 06/04/2020
Inventário. Cabível inventário extrajudicial. Extinto inventário judicial
Tribunal: TJRSTema(s): Inventário Cabível inventário extrajudicial Extinto inventário judicial
Data de Publicação: 04/06/2019
Inventário judicial. Regime da comunhão parcial de bens. Companheira. Direito à meação
Tribunal: TJMGTema(s): Inventário judicial Regime da comunhão parcial de bens Companheira Direito à meação
Data de Publicação: 06/12/2018
Inventário Judicial. União estável. Pedido de inventário extrajudicial
Tribunal: TJRJTema(s): Inventário Judicial União estável Pedido de inventário extrajudicial
Data de Publicação: 20/11/2018
Reconhecimento de União Estável. Partilha de Bens. Inventário Judicial
Tribunal: TJAPTema(s): Reconhecimento de União Estável Partilha de Bens Inventário Judicial
Data de Publicação: 08/07/2018
Inventário judicial. Existência de testamento .Possibilidade de lavratura de escritura pública de inventário
Tribunal: TJRJTema(s): Inventário judicial Existência de testamento Possibilidade de lavratura de escritura pública de inventário
Data de Publicação: 28/06/2018
Inventário judicial. Plano de partilha. Sucessão legítima. Regime de comunhão universal de bens. Direito à meação
Tribunal: TJMGTema(s): Inventário judicial Plano de partilha Sucessão legítima Regime de comunhão universal de bens Direito à meação
Data de Publicação: 25/05/2017
Inventário. Testamento que contempla uma única herdeira, sendo esta também única herdeira necessária. Exigência de inventário judicial
Tribunal: TJSPTema(s): Inventário Testamento que contempla uma única herdeira, sendo esta também única herdeira necessária Exigência de inventário judicial
Data de Publicação: 18/10/2016
Inventário e partilha. Existência de testamento. Abertura de inventário judicial obrigatória
Tribunal: TJRSTema(s): Inventário e partilha Existência de testamento Abertura de inventário judicial obrigatória
Data de Publicação: 19/09/2016
Desistência inventário judicial. Opção pelo inventário extrajudicial. Requisitos
Tribunal: TJMATema(s): Desistência inventário judicial Opção pelo inventário extrajudicial Requisitos
Data de Publicação: 21/09/2015
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