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Inventário extrajudicial. Autorização de inventário extrajudicial envolvendo menores de idade. Possibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário extrajudicial Autorização de inventário extrajudicial envolvendo menores de idade Possibilidade

Data de Publicação: 15/12/2021

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Modificação substancial na forma de partilha de bens. Necessidade de suspensão do processo de inventário. Suspensão da exibilidade do Itcd. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Modificação substancial na forma de partilha de bens Necessidade de suspensão do processo de inventário Suspensão da exibilidade do Itcd Possibilidade

Data de Publicação: 15/12/2021

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Inventário. Doação de bem imóvel. Determinação de colação. Cabimento. Ausência de dispensa de colação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Doação de bem imóvel Determinação de colação Cabimento Ausência de dispensa de colação

Data de Publicação: 15/12/2021

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Inventário. Empresa individual. Liquidação no inventário. Possibilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Inventário Empresa individual Liquidação no inventário Possibilidade

Data de Publicação: 15/12/2021

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Indisponibilidade de bens. Expedição de ofícios aos bancos. Necessidade não justificada. Averbação da ação de inventário na matrícula dos imóveis

Tribunal: TJMG

Tema(s): Indisponibilidade de bens Expedição de ofícios aos bancos Necessidade não justificada Averbação da ação de inventário na matrícula dos imóveis

Data de Publicação: 14/12/2021

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Inventário. Pedido de homologação do plano de partilha. Impossibilidade . Anulação de testamento

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Pedido de homologação do plano de partilha Impossibilidade Anulação de testamento

Data de Publicação: 13/12/2021

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Inventário e partilha. Herdeira que postula inclusão de bens do de cujus. Inclusão dos bens no plano de partilha. Cabimento

Tribunal: TJMT

Tema(s): Inventário e partilha Herdeira que postula inclusão de bens do de cujus Inclusão dos bens no plano de partilha Cabimento

Data de Publicação: 13/12/2021

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Inventário. Obras em bem do espólio. Suspensão. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Obras em bem do espólio Suspensão Possibilidade

Data de Publicação: 09/12/2021

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Inventário. Sentença que reconhece a caducidade do testamento e declara a vacância dos bens deixados. Herança jacente

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Inventário Sentença que reconhece a caducidade do testamento e declara a vacância dos bens deixados Herança jacente

Data de Publicação: 06/12/2021

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Dívidas declaradas maior que o patrimônio. Suspensão do processo de inventário. Possiblidade. Necessidade de reconhecimento de insolvência civil

Tribunal: TJDF

Tema(s): Dívidas declaradas maior que o patrimônio Suspensão do processo de inventário Possiblidade Necessidade de reconhecimento de insolvência civil

Data de Publicação: 03/12/2021

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