Tema(s): Cessão de direitos hereditários Cessionários que se equiparam a herdeiros Pedido de habilitação nos próprios autos do inventário
Data de Publicação: 29/11/2022
Tema(s): Inventário Cumulação com reconhecimento de união estável Questão que demanda dilação probatória Questão de alta indagação
Data de Publicação: 28/11/2022
Tema(s): Inventário Cessão de direitos hereditários por simples termo nos autos Possibilidade Desnecessidade de escritura pública para validade do ato
Data de Publicação: 25/11/2022
Tema(s): Inventário Empresa Individual Liquidação no Inventário Possibilidade
Data de Publicação: 24/11/2022
Tema(s): Inventário Erro na descrição do monte mor Prescrição afastada por renúncia Cabimento da sobrepartilha
Data de Publicação: 22/11/2022
Tema(s): Inventário Curso da ação de execução Morte do executado Extinção em relação aos herdeiros Substituição para espólio devedor
Data de Publicação: 21/11/2022
Tema(s): Pretensão de levantamento de valores existentes em conta bancária de titularidade do de cujus Inexistência de autorização judicial Necessidade de habilitação em ação de inventário
Data de Publicação: 18/11/2022
Tema(s): Execução de honorários Existência de penhora no rosto dos autos de inventário Adjudicação Possibilidade
Data de Publicação: 18/11/2022
Tema(s): Herdeiro falecido no curso do inventário dos genitores Cumulação de inventários Sobrepartilha
Data de Publicação: 14/11/2022
Tema(s): Inventário requerido por cônjuge casado sob o regime de separação obrigatória de bens Partilha realizados anteriormente pelos herdeiros extrajudicialmente Extinção do inventário mantida
Data de Publicação: 11/11/2022
