Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 76
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Pedido, feito pela genitora, de visitas para amamentação indeferido. Situação de risco. Recém-nascido encaminhado ao acolhimento institucional após o nascimento. Melhor interesse da criança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Melhor interesse da criança Pedido da genitora negado

Data de Publicação: 08/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Recusa do genitor na renovação de passaporte dos filhos menores. Crianças com nacionalidade brasileira e norueguesa. Autorização judicial norueguesa.

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Internacional Direito da criança Direito de ir e vir

Data de Publicação: 31/12/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos compensatórios provisórios. Alegação de ex-esposa de crise financeira na empresa e afastamento do mercado de trabalho por quadro depressivo. Não existência de desproporção ou grave desequilíbrio financeiro entre as partes.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Alimentos compensatórios Quadro depressivo de ex-cônjuge

Data de Publicação: 26/12/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Licença-maternidade. Mãe não-gestante. Benefício concedido se a mãe gestante não gozou do mesmo benefício.

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Licença-maternidade Benefício a mãe não-gestante

Data de Publicação: 22/12/2025

Ver detalhes Visualização rápida

União Estável. Post Mortem. União Homoafetiva. Convivência Pública.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 22/12/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessão Hereditária. Bens no Exterior. Equalização da Legítima.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sucessão

Data de Publicação: 19/12/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Curatela. Incapacidade nos Atos Patrimoniais. Impossibilidade de Expressar à Vontade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 16/12/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Substituição de Curatela. Remoção de Curadora. Ausência de Audiência de Instrução.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 11/12/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos Compensatórios. Tutela Provisória. Concessão para Ex-cônjuge.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 09/12/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de Interdição e Curatela. Demência. Impossibilidade de reversão do quadro.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela Alzheimer

Data de Publicação: 28/11/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.