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resultados

Interdição e curatela. Curatela provisória. Indicativos de existência de enfermidade que causa deficiência cognitiva

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Interdição e curatela Curatela provisória Indicativos de existência de enfermidade que causa deficiência cognitiva

Data de Publicação: 28/06/2020

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Interdição e curatela. Curador provisório. Incapacidade civil do agravante

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Interdição e curatela Curador provisório Incapacidade civil do agravante

Data de Publicação: 22/08/2018

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Decisão 1 instância - Interdição e Curatela

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Decisão 1 instância - Interdição e Curatela

Data de Publicação: 20/08/2018

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Interdição e curatela. Curador casado sob regime de comunhão universal de bens com o curatelado. Dispensa de prestação de contas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Interdição e curatela Curador casado sob regime de comunhão universal de bens com o curatelado Dispensa de prestação de contas

Data de Publicação: 24/07/2018

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Agravo de instrumento. Ação de interdição e curatela. Nomeação de curados provisório .

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Agravo de instrumento Ação de interdição e curatela Nomeação de curados provisório

Data de Publicação: 22/05/2018

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Interdição e curatela. Caráter protetivo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Interdição e curatela Caráter protetivo

Data de Publicação: 24/05/2016

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Interdição e curatela. Incapacidade parcial. Princípio da dignidade humana

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Interdição e curatela Incapacidade parcial Princípio da dignidade humana

Data de Publicação: 10/12/2015

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Interdição e curatela. Destituição do curador. Nulidade configurada

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Interdição e curatela Destituição do curador Nulidade configurada

Data de Publicação: 04/07/2014

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Interdição e curatela. Substituição da curadora

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Interdição e curatela Substituição da curadora

Data de Publicação: 30/05/2014

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Direito Civil. Interdição e curatela. Ação de prestação de contas. Suspensão da curatela

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Interdição e curatela Ação de prestação de contas Suspensão da curatela

Data de Publicação: 11/11/2013

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