Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 76
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Indenização por Dano Moral. Abandono Afetivo. Tentativa de Convívio.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 16/06/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Indenização por Dano Moral. Infidelidade Conjugal. Veracidade dos Fatos.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Infidelidade Conjugal

Data de Publicação: 10/02/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Alienação Parental. Indenização por Dano Moral.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental Indenização por Dano Moral

Data de Publicação: 08/07/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Anulatória de acordo e partilha. Vício de consentimento. Indenização por dano moral e patrimonial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulatória de acordo e partilha Vício de consentimento Indenização por dano moral e patrimonial

Data de Publicação: 22/03/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Indenização por Dano Moral. Vazamento de dados sobre pensão por morte. LGPD

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Indenização por Dano Moral Vazamento de dados sobre pensão por morte LGPD

Data de Publicação: 05/09/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Indenização por dano moral a família de assistente social falecida por malária. Responsabilidade civil. Execução dos serviços em zona endêmica. Doença Profissional

Tribunal: TRT-2

Tema(s): Indenização por dano moral a família de assistente social falecida por malária Responsabilidade civil Execução dos serviços em zona endêmica Doença Profissional

Data de Publicação: 08/08/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Espólio representado pelos herdeiros. Legitimidade para a propositura da ação de indenização por dano moral sofrido pelo de cujus. Direito à indenização

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Espólio representado pelos herdeiros Legitimidade para a propositura da ação de indenização por dano moral sofrido pelo de cujus Direito à indenização

Data de Publicação: 26/04/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Alienação parental. Avó que foi falsamente acusada pela ex-nora pelo crime de estupro de vulnerável contra a neta. Indenização por Dano Moral

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Alienação parental Avó que foi falsamente acusada pela ex-nora pelo crime de estupro de vulnerável contra a neta Indenização por Dano Moral

Data de Publicação: 06/07/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Dispensa discriminatória em razão de sua identidade de gênero. Indenização por dano moral. Majoração

Tribunal: TRF-1

Tema(s): Dispensa discriminatória em razão de sua identidade de gênero Indenização por dano moral Majoração

Data de Publicação: 04/05/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Indenização por dano moral. Pretensão em razão de abandono afetivo por parte do genitor. Ausente demonstração de conduta dolosa

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Indenização por dano moral Pretensão em razão de abandono afetivo por parte do genitor Ausente demonstração de conduta dolosa

Data de Publicação: 25/03/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.