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Dispensa discriminatória em razão de sua identidade de gênero. Indenização por dano moral. Majoração

Tribunal: TRF1

Tema(s): Dispensa discriminatória em razão de sua identidade de gênero Indenização por dano moral Majoração

Data de Publicação: 04/05/2021

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Alienação parental. Avó que foi falsamente acusada pela ex-nora pelo crime de estupro de vulnerável contra a neta. Indenização por Dano Moral

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Alienação parental Avó que foi falsamente acusada pela ex-nora pelo crime de estupro de vulnerável contra a neta Indenização por Dano Moral

Data de Publicação: 26/04/2021

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Indenização por dano moral. Pretensão em razão de abandono afetivo por parte do genitor. Ausente demonstração de conduta dolosa

Tribunal: TJSP

Tema(s): Indenização por dano moral Pretensão em razão de abandono afetivo por parte do genitor Ausente demonstração de conduta dolosa

Data de Publicação: 25/03/2021

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Indenização por Dano Moral. Propaganda. Ofensa aos direitos morais difusos dos cidadãos transgêneros

Tribunal: TJSP

Tema(s): Indenização por Dano Moral Propaganda Ofensa aos direitos morais difusos dos cidadãos transgêneros

Data de Publicação: 24/03/2021

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Planejamento familiar. Mulher que engravidou após suposta laqueadura. Indenização por dano moral

Tribunal: TJSP

Tema(s): Planejamento familiar Mulher que engravidou após suposta laqueadura Indenização por dano moral

Data de Publicação: 12/03/2021

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Advogado agredido por agentes públicos. Conduta desonrosa e abusiva. Indenização por dano moral

Tribunal: TJCE

Tema(s): Advogado agredido por agentes públicos Conduta desonrosa e abusiva Indenização por dano moral

Data de Publicação: 19/08/2020

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Indenização por dano moral. Abalo emocional pela ausência do pai. Mero distanciamento afetivo entre pai e filho

Tribunal: TJRS

Tema(s): Indenização por dano moral Abalo emocional pela ausência do pai Mero distanciamento afetivo entre pai e filho

Data de Publicação: 27/02/2020

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Sobrepartilha de bens. Comunicação de indenização por dano moral. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sobrepartilha de bens Comunicação de indenização por dano moral Possibilidade

Data de Publicação: 11/04/2019

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Indenização por Dano Moral. Abandono Afetivo. Conduta não configurada

Tribunal: TJSP

Tema(s): Indenização por Dano Moral Abandono Afetivo Conduta não configurada

Data de Publicação: 31/07/2018

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Alimentos transitórios. Divórcio. Indenização por dano moral

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos transitórios Divórcio Indenização por dano moral

Data de Publicação: 06/06/2018

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