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Indenização por dano moral. Abalo emocional pela ausência do pai. Mero distanciamento afetivo entre pai e filho
Tribunal: TJ-RSTema(s): Indenização por dano moral Abalo emocional pela ausência do pai Mero distanciamento afetivo entre pai e filho
Data de Publicação: 27/02/2020
Sobrepartilha de bens. Comunicação de indenização por dano moral. Possibilidade
Tribunal: TJ-RSTema(s): Sobrepartilha de bens Comunicação de indenização por dano moral Possibilidade
Data de Publicação: 11/04/2019
Indenização por Dano Moral. Abandono Afetivo. Conduta não configurada
Tribunal: TJ-SPTema(s): Indenização por Dano Moral Abandono Afetivo Conduta não configurada
Data de Publicação: 31/07/2018
Alimentos transitórios. Divórcio. Indenização por dano moral
Tribunal: TJ-RSTema(s): Alimentos transitórios Divórcio Indenização por dano moral
Data de Publicação: 06/06/2018
Ação de indenização por dano moral. Infidelidade virtual. Publicação ofensiva em rede social.
Tribunal: TJ-MGTema(s): Ação de indenização por dano moral Infidelidade virtual Publicação ofensiva em rede social
Data de Publicação: 23/05/2018
Violência doméstica. Autoria e materialidade comprovada. Indenização por dano moral. Cabimento
Tribunal: TJACTema(s): Violência doméstica Autoria e materialidade comprovada Indenização por dano moral Cabimento
Data de Publicação: 27/07/2017
Investigatória de paternidade c/c alteração de registro civil e indenização por dano moral. Abandono afetivo. Prescrição da pretensão
Tribunal: TJRSTema(s): Investigatória de paternidade c/c alteração de registro civil e indenização por dano moral Abandono afetivo Prescrição da pretensão
Data de Publicação: 24/05/2017
Ação de indenização por dano moral. Abandono afetivo do pai biológico. Ato ilítico. Ausência
Tribunal: TJMGTema(s): Ação de indenização por dano moral Abandono afetivo do pai biológico Ato ilítico Ausência
Data de Publicação: 11/04/2017
Responsabilidade civil. Indenização por dano moral. Rompimento de noivado. Revelia. Presunção
Tribunal: TJRSTema(s): Responsabilidade civil Indenização por dano moral Rompimento de noivado Revelia Presunção
Data de Publicação: 31/03/2017
Responsabilidade objetiva do Estado. Indenização por dano moral. Anulação de casamento. Bigamia. Fato de terceiro. Rompimento do nexo de causalidade
Tribunal: TJCETema(s): Responsabilidade objetiva do Estado Indenização por dano moral Anulação de casamento Bigamia Fato de terceiro Rompimento do nexo de causalidade
Data de Publicação: 23/02/2017
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