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resultados

Divórcio Litigioso. Partilha de Bens. Decretação Liminar.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 18/06/2025

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Testamento Particular. Vício de Formalidade. Vontade do Testador.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 17/06/2025

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Alegação de Alienação Parental. Convivência Familiar.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 11/06/2025

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Ação de Partilha. Averbação de Imóvel. Interesse de Agir.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 04/06/2025

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Ação de Inventário. União Estável. Prova Documental.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 05/05/2025

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Ação de Inventário. Reconhecimento de União Estável. Sucessão.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 30/04/2025

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Habilitação de Herdeiros. Inventário. Força de Herança.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 25/04/2025

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Ação de Divórcio. Direito Potestativo. Partilha. Alimentos.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 24/04/2025

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Modificação de Guarda. Unilateral. Exoneração de Alimentos.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 22/04/2025

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Habilitação de Herdeiros. Abertura de Inventário.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 02/04/2025

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