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resultados

Prestação de Alimentos. Vínculo Socioafetivo. Pai Registral.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 30/06/2025

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Teoria da Aparência. Majoração de Alimentos. Proporcionalidade.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Teoria da Aparência

Data de Publicação: 30/06/2025

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União Estável. Post Mortem. Relacionamento Público.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 26/06/2025

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Revisão de Alimentos. Ex-Cônjuge. Pensão Alimentícia.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 26/06/2025

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Paternidade Socioafetiva. Post Mortem. Reconhecimento de Filiação.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 23/06/2025

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Ação de Guarda. Visitas. Fixação de Alimentos Proporcional.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 09/06/2025

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Negação de Paternidade. Teste de DNA. Suspensão de Pensão.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 09/06/2025

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Inventário. Delimitação do Patrimônio do Falecido. Viúva Meeira.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 02/06/2025

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Vínculo Afetivo. Paternidade Socioafetiva. Pensão Alimentícia.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 28/05/2025

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Inventário. Falecimento do Requerido. Habilitação de Herdeiros.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 26/05/2025

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