Tema(s): Homologação de acordo de guarda compartilhada do menor entre genitores e avó materna Possibilidade Atendimento ao superior interesse do menor
Data de Publicação: 14/12/2023
Tema(s): Homologação de acordo de guarda Visitas e de reconhecimento de maternidade socioafetiva Princípio da autonomia privada Ausência de situação de risco para o menor Competência da vara de família
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Homologação de acordo Multiparentalidade Possibilidade Requerentes maiores e capazes Desnecessidade da realização de perícia hematológica
Data de Publicação: 31/01/2022
Tema(s): Homologação de acordo Partilha de bens não realizada sobre a integralidade do patrimônio Obrigações acessórias Competência do juízo de família
Data de Publicação: 11/07/2021
Tema(s): Multiparentalidade Pedido de homologação de acordo extrajudicial Admissibilidade da medida
Data de Publicação: 11/11/2019
Tema(s): Homologação de acordo em testamento público Incapacidade parcial do testador reconhecida Julgamento extra petita não configurado
Data de Publicação: 01/08/2019
Tema(s): Divórcio consensual Homologação de acordo Escritura Pública Mera faculdade
Data de Publicação: 07/05/2019
Tema(s): Alimentos Homologação de acordo Dispensa temporária do genitor ao pagamento da verba alimentar Possibilidade
Data de Publicação: 03/12/2018
Tema(s): Alimentos Divórcio consensual Homologação de acordo
Data de Publicação: 16/10/2018
Tema(s): Guarda compartilhada Homologação de acordo
Data de Publicação: 02/09/2018