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Doação. Herdeiros necessários. Colação. Acervo hereditário
Tribunal: TJMGTema(s): Doação Herdeiros necessários Colação Acervo hereditário
Data de Publicação: 29/04/2020
Bens doados a herdeiros necessários. Dever de colação. Princípio da igualdade dos quinhões
Tribunal: TJSPTema(s): Bens doados a herdeiros necessários Dever de colação Princípio da igualdade dos quinhões
Data de Publicação: 16/02/2020
Herdeiros necessários. Legítima. Comprovação de filiação
Tribunal: TJMGTema(s): Herdeiros necessários Legítima Comprovação de filiação
Data de Publicação: 13/02/2020
Herdeiros necessários. Inexistência de outros bens. Possibilidade de habilitação dos herdeiros localizados. Prosseguimento do feito
Tribunal: TJRSTema(s): Herdeiros necessários Inexistência de outros bens Possibilidade de habilitação dos herdeiros localizados Prosseguimento do feito
Data de Publicação: 11/09/2019
Legítima. Herdeiros necessários. Doação inoficiosa configurada
Tribunal: TJMGTema(s): Legítima Herdeiros necessários Doação inoficiosa configurada
Data de Publicação: 07/05/2019
Herdeiros necessários. Legítima. Doação inoficiosa
Tribunal: TJMGTema(s): Herdeiros necessários Legítima Doação inoficiosa
Data de Publicação: 06/05/2019
Sucessão testamentária. Indenização securitária. Herdeiros necessários
Tribunal: TJMGTema(s): Sucessão testamentária Indenização securitária Herdeiros necessários
Data de Publicação: 20/03/2019
Direito das sucessões. Testamento público. Herdeiros necessários
Tribunal: TJRJTema(s): Direito das sucessões Testamento público Herdeiros necessários
Data de Publicação: 28/08/2018
Disposição testamentária. Inexistência de herdeiros necessários. Parte disponível que equivale a universalidade dos bens deixados
Tribunal: TJRJTema(s): Disposição testamentária Inexistência de herdeiros necessários Parte disponível que equivale a universalidade dos bens deixados
Data de Publicação: 23/07/2018
Ação anulatória de doação inoficiosa de bem imóvel. Cabível aos herdeiros necessários do testador. Partes legítimas. Exclusão das outras partes
Tribunal: TJACTema(s): Ação anulatória de doação inoficiosa de bem imóvel Cabível aos herdeiros necessários do testador Partes legítimas Exclusão das outras partes
Data de Publicação: 06/07/2017
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