Tema(s): Herdeiro por Indignidade Sucessões
Data de Publicação: 04/07/2024
Tema(s): Ação de exclusão de herdeiro por indgnidade InimputabilidadePerícia que constatou a incapacidade do agente de entender a ilicitude do ato
Data de Publicação: 20/12/2023
Tema(s): Ação declaratória de indignidade Suposto desamparo Deserdação
Data de Publicação: 18/10/2023
Tema(s): Inventário e partilha Declaratória de inexistência de união estável em curso Reserva do quinhão Possibilidade
Data de Publicação: 17/07/2023
Tema(s): Inventário Declaratória de inexistência de união estável em curso Suspensão do inventário Desnecessidade Reserva do quinhão Possibilidade
Data de Publicação: 14/07/2023
Tema(s): Ação de indignidade de herdeiro ajuizada pelo autor da herança Ilegitimidade ativa Deserdação Inadequação
Data de Publicação: 19/05/2017
Tema(s): Inventário Partilha Herdeira Exclusão indevida Homologação judicial que não se reveste de imutabilidade
Data de Publicação: 25/11/2016
Tema(s): Ação anulatória de testamento público Exclusão de herdeiro testamentário por indignidade Julgamento conjunto
Data de Publicação: 17/11/2016
Tema(s): Ação de exclusão de herdeiro por indignidade Julgamento antecipado Arguição de cerceamento de defesa Não configuração
Data de Publicação: 19/10/2016
Tema(s): Sucessões Exclusão por indignidade Rol taxativo Impossibilidade jurídica do pedido
Data de Publicação: 11/12/2015