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resultados

Herança Jacente. Usucapião Ordinária. Escritura Pública.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 12/09/2025

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Herança Jacente. Ação de Usucapião.  Aquisição de Bem.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 09/09/2025

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Herança Jacente. Falecimento sem Herdeiros. Declaração de Vacância.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 28/08/2025

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Reconhecimento de Paternidade. Post Mortem. Petição de Herança.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 22/08/2025

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Herança Vacante. Transferência de Imóvel. Ausência de Herdeiros.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 21/08/2025

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Filiação Socioafetiva. Post Mortem. Petição de Herança.

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 20/08/2025

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Herança Digital. Inventário Imaterial. Bens Digitais.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herança Digital

Data de Publicação: 12/08/2025

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Ação de Inventário. Existência de Testamento. Partilha de Herança.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 06/08/2025

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Direito civil e processual civil. Apelação Cível. Usucapião especial urbana. Imóvel urbano . posse, herança e direito real de habitação.

Tribunal: TJPR

Tema(s): Direito real de habitação

Data de Publicação: 22/07/2025

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Inventário. Herança Digital. Partilha de Bens Online.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Herança Digital

Data de Publicação: 16/07/2025

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