Tema(s): Violência contra a mulher Ameaça Nora Sogra Discussão familiar Medidas protetivas indeferidas
Data de Publicação: 01/02/2021
Tema(s): Alimentos Revisão incidental do valor provisório Filho menor de idade Desiquilíbrio do binômio alimentar não evidenciado
Data de Publicação: 27/09/2020
Tema(s): Substituição da preventiva por domiciliar Atuada mãe de filhos menores de 12 anos Impossibilidade Agente colocou em risco a vida dos filhos para se furtar do flagrante policial
Data de Publicação: 28/08/2020
Tema(s): Devedor de alimento Revisão de alimentos Execução de alimentos Habbeas Corpus
Data de Publicação: 09/08/2020
Tema(s): Habeas Corpus Execução de alimentos Prisão domiciliar Possibilidade
Data de Publicação: 26/07/2020
Tema(s): Cumprimento da prisão civil em regime domiciliar Pessoa idosa com problemas de saúde Pandemia
Data de Publicação: 07/04/2020
Tema(s): Habeas corpus coletivo Negado Presos do grupo de risco do coronavírus Instituição de medidas preventivas contra a pandemia
Data de Publicação: 06/04/2020
Tema(s): Habeas corpus Prisão civil por dívida alimentar Pandemia Perigo de contaminação
Data de Publicação: 26/03/2020
Tema(s): Licença maternidade Multiparentalidade Mãe biológica não gestante Garantia de convivência do infante
Data de Publicação: 20/03/2020
Tema(s): Destituição de poder familiar Medida protetiva de acolhimento institucional Busca e apreensão de menor
Data de Publicação: 06/02/2020
