IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Buscar Jurisprudência

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 76
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Conflito negativo de competência. Obrigatoriedade de intervenção da FUNAI como entidade consultiva. Direito particular da criança indígena que não se confunde com direitos indígenas previstos no art. 231 da CF

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 21/07/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos ao Ex-Cônjuge. Solidariedade. Obrigação Excepcional

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 30/05/2025

Ver detalhes Visualização rápida

União Estável. Vedação ao Reconhecimento. União Paralela.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 22/05/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de Guarda Avoenga. Visitação. Melhor Interesse da Criança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 07/05/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de Alimentos. Ex-Cônjuge. Assistência e Solidariedade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 29/04/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Abandono da Criança. Adoção. Perda do Poder Familiar.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 27/03/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Extinção por Abandono. Intimação Pessoal.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 11/03/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda Compartilhada. Inviabilidade. Guarda Fática.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 11/03/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Violência Familiar. Vítima Menor de Idade. Crime por Genitor.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Violência Familiar

Data de Publicação: 27/02/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento. Herdeiro Necessário. Rompimento de Testamento.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 26/02/2025

Ver detalhes Visualização rápida