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resultados

Inventário. Extinção por Abandono. Intimação Pessoal.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 11/03/2025

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Guarda Compartilhada. Inviabilidade. Guarda Fática.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 11/03/2025

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Violência Familiar. Vítima Menor de Idade. Crime por Genitor.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Violência Familiar

Data de Publicação: 27/02/2025

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Testamento. Herdeiro Necessário. Rompimento de Testamento.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 26/02/2025

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Guarda Compartilhada. Visitas. Convivência Harmônica.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 26/02/2025

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Partilha de Bens. Indenização por Danos Morais. Vício de Consentimento.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 25/02/2025

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Divórcio. Partilha de Bens. Reintegração de Posse.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 21/02/2025

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Reconhecimento de União Estável. Paralela. Improcedência.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 21/02/2025

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Substituição de Curatela. Compartilhada. Interesse do Deficiente.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 19/02/2025

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Sobrepartilha. Divórcio Consensual. Bem Sonegado.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 19/02/2025

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