Tema(s): Guarda compartilhada Melhor interesse do menor Guarda unilateral materna assegurado o direito de visitação paterno Possibilidade
Data de Publicação: 14/04/2021
Tema(s): Reversão de Guarda Compartilhada em Guarda Unilateral e Alimentos Mudança de endereço dos menores após a distribuição da ação Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 17/03/2021
Tema(s): Guarda unilateral concedida à genitora Adequação observada a conclusão do estudo social Pedido de autorização de mudança do domicilio da menor Inadequação
Data de Publicação: 17/03/2021
Tema(s): Guarda Disputa entre os genitores Reversão da guarda Alienação parental Guarda provisória em favor da mãe Cabimento
Data de Publicação: 15/03/2021
Tema(s): Guarda compartilhada estabelecida informalmente após a separação dos genitores Alegação de prática de atos de alienação parental pelo genitor Alienação parental não configurada
Data de Publicação: 08/03/2021
Tema(s): Alimentos Pretensão de minoração do quantum arbitrado Incapacidade financeira do alimentante Ausência de prova
Data de Publicação: 02/03/2021
Tema(s): Licença paternidade Guarda unilateral da criança homologada judicialmente Equiparação a licença maternidade
Data de Publicação: 18/02/2021
Tema(s): Guarda de menor Visitas Regulamentação
Data de Publicação: 02/02/2021
Tema(s): Guarda compartilhada Regulamentação de visitas Guarda unilateral da menor com a genitora com ampliação do regime de visitação paterna
Data de Publicação: 25/01/2021
Tema(s): Guarda Alimentos Necessidade de estudo psicossocial para fixação da guarda
Data de Publicação: 19/11/2020
