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resultados

Guarda Unilateral. Restrição de Visitas. Convivência Paterna.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 27/06/2025

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Ação de Guarda Provisória. Avoenga. Melhor Interesse da Criança.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 26/03/2025

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Parentalidade Socioafetiva. Descontinuação de Parentalidade Biológica.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Socioafetiva

Data de Publicação: 24/02/2025

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Guarda. Regulamentação de Visitas. Guarda de Fato.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 21/02/2025

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Pensão por Morte. Pedido de Tutela. Menor Sobre Guarda.

Tribunal: TJ-PI

Tema(s): Pensão

Data de Publicação: 19/02/2025

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Destituição do Poder Familiar. Guarda Provisória. Abandono Materno.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Poder Familiar

Data de Publicação: 28/11/2024

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Guarda Provisória. Avó Paterna. Situação de Vulnerabilidade.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Guarda Provisória

Data de Publicação: 19/11/2024

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Proteção da Infância. Guarda Fática. Situação de Risco.

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Vara de Infância

Data de Publicação: 23/10/2024

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Processo de Adoção. Guarda Provisória. Licença Paternidade.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Processo de Adoção Guarda Provisória Licença Paternidade

Data de Publicação: 29/08/2024

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Regularização de Visitas. Tutela de Urgência. Avoengas.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Regularização de Visitas Tutela de Urgência Avoengas

Data de Publicação: 29/07/2024

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