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Guarda de menor. Inclusão em plano de saúde na condição de dependente natural. Possibilidade. Devolução das diferenças dos valores desembolsados na forma simples

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda de menor Inclusão em plano de saúde na condição de dependente natural Possibilidade Devolução das diferenças dos valores desembolsados na forma simples

Data de Publicação: 06/08/2021

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Guarda provisória. Tutela de urgência. Requisitos. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJMG

Tema(s): Guarda provisória Tutela de urgência Requisitos Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 22/07/2021

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Guarda unilateral concedida à genitora. Adequação observada a conclusão do estudo social. Pedido de autorização de mudança do domicilio da menor. Inadequação

Tribunal: TJSP

Tema(s): Guarda unilateral concedida à genitora Adequação observada a conclusão do estudo social Pedido de autorização de mudança do domicilio da menor Inadequação

Data de Publicação: 19/07/2021

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Guarda compartilhada. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Igualdade entre os genitores

Tribunal: TJMG

Tema(s): Guarda compartilhada Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente Igualdade entre os genitores

Data de Publicação: 15/07/2021

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Guarda compartilhada. Melhor interesse do menor. Guarda unilateral materna assegurado o direito de visitação paterno. Possibilidade

Tribunal: TJPA

Tema(s): Guarda compartilhada Melhor interesse do menor Guarda unilateral materna assegurado o direito de visitação paterno Possibilidade

Data de Publicação: 07/06/2021

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União estável. Imóvel pertencente à família do ex companheiro. Partilha de benfeitorias. Possibilidade

Tribunal: TJBA

Tema(s): União estável Imóvel pertencente à família do ex companheiro Partilha de benfeitorias Possibilidade

Data de Publicação: 13/05/2021

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Guarda. Disputa entre os genitores. Reversão da guarda . Alienação parental. Guarda provisória em favor da mãe. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda Disputa entre os genitores Reversão da guarda Alienação parental Guarda provisória em favor da mãe Cabimento

Data de Publicação: 15/03/2021

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Guarda de menor. Visitas. Regulamentação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda de menor Visitas Regulamentação

Data de Publicação: 02/02/2021

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Dissolução de união estável. Alimentos e regulamentação de visitas. Visitação da mãe durante o período de Covid-19. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Dissolução de união estável Alimentos e regulamentação de visitas Visitação da mãe durante o período de Covid-19 Cabimento

Data de Publicação: 22/04/2020

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Guarda provisória. Processo de adoção em curso. Melhor interesse do menor. Necessidades especiais. Doença grave

Tribunal: TJAC

Tema(s): Guarda provisória Processo de adoção em curso Melhor interesse do menor Necessidades especiais Doença grave

Data de Publicação: 16/12/2019

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