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resultados

Alimentos Provisórios. Pedido de Redução. Incapacidade do Alimentante.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alimentos Provisórios Pedido de Redução Incapacidade do Alimentante

Data de Publicação: 13/06/2024

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Direito de Família e Internacional. Guarda de Alimentos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito de Família e Internacional Guarda de Alimentos

Data de Publicação: 26/04/2024

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Alimentos. Base de cálculo. Incidência do percentual sobre a verba recebida a título de participação nos lucros e resultados. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Base de cálculo Incidência do percentual sobre a verba recebida a título de participação nos lucros e resultados Possibilidade

Data de Publicação: 06/05/2022

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Alimentos. Base de cálculo. Incidência do percentual sobre a verba recebida a título de participação nos lucros e resultados. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Base de cálculo Incidência do percentual sobre a verba recebida a título de participação nos lucros e resultados Possibilidade

Data de Publicação: 22/04/2022

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Guarda c/c alimentos. Regulamentação de visitas. Cerceamento de defesa

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda c/c alimentos Regulamentação de visitas Cerceamento de defesa

Data de Publicação: 07/04/2019

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Guarda com alimentos. Regulamentação de visitas. Majoração

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda com alimentos Regulamentação de visitas Majoração

Data de Publicação: 20/03/2019

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Guarda cumulada com alimentos. Redução. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda cumulada com alimentos Redução Cabimento

Data de Publicação: 24/02/2019

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Guarda compartilhada. Inviabilidade. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda compartilhada Inviabilidade Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 15/01/2019

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Alienação parental. Modificação de guarda. Prevalência do princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alienação parental Modificação de guarda Prevalência do princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 04/12/2018

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Guarda cumulada com alimentos. Interesse do menor. Guarda compartilhada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda cumulada com alimentos Interesse do menor Guarda compartilhada

Data de Publicação: 03/07/2018

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