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Guarda compartilhada de animal de estimação. Competência de Vara de Família para julgar. Competência material e territorial
Tribunal: TJRSTema(s): Guarda compartilhada de animal de estimação Competência de Vara de Família para julgar Competência material e territorial
Data de Publicação: 17/12/2020
Flexibilização de dias de visita paterna. Pai que trabalha em regime de escala. Melhor interesse da criança e do adolescente. Possibilidade
Tribunal: TJDFTema(s): Flexibilização de dias de visita paterna Pai que trabalha em regime de escala Melhor interesse da criança e do adolescente Possibilidade
Data de Publicação: 13/12/2020
Guarda. Alimentos. Necessidade de estudo psicossocial para fixação da guarda
Tribunal: TJAMTema(s): Guarda Alimentos Necessidade de estudo psicossocial para fixação da guarda
Data de Publicação: 19/11/2020
Reconhecimento judicial de paternidade. Multiparentalidade. Existência de paternidade socioafetiva com o pai registral não exclui a paternidade biológica
Tribunal: TJSPTema(s): Reconhecimento judicial de paternidade Multiparentalidade Existência de paternidade socioafetiva com o pai registral não exclui a paternidade biológica
Data de Publicação: 16/11/2020
Retorno das aulas presenciais. Guarda compartilhada. COVID-19
Tribunal: TJDFTema(s): Retorno das aulas presenciais Guarda compartilhada COVID-19
Data de Publicação: 20/10/2020
Guarda compartilhada. Regulamentação. Direito de visitas ao pai aos finais de semana alternados com pernoite
Tribunal: TJAPTema(s): Guarda compartilhada Regulamentação Direito de visitas ao pai aos finais de semana alternados com pernoite
Data de Publicação: 07/10/2020
Alimentos. Guarda compartilhada. Base de cálculo. Verbas de natureza indenizatória. Exclusão
Tribunal: TJSPTema(s): Alimentos Guarda compartilhada Base de cálculo Verbas de natureza indenizatória Exclusão
Data de Publicação: 15/09/2020
Divórcio cumulada com fixação de alimentos e guarda compartilhada. Alimentos provisórios. Pretensão de majoração. Possibilidade
Tribunal: TJRSTema(s): Divórcio cumulada com fixação de alimentos e guarda compartilhada Alimentos provisórios Pretensão de majoração Possibilidade
Data de Publicação: 07/09/2020
Modificação de guarda compartilhada. Intensa Litigiosidade entre os genitores. Melhor interesse do menor. Guarda unilateral materna assegurado o direito de visitação paterno. Possibilidade
Tribunal: TJPATema(s): Modificação de guarda compartilhada Intensa Litigiosidade entre os genitores Melhor interesse do menor Guarda unilateral materna assegurado o direito de visitação paterno Possibilidade
Data de Publicação: 25/08/2020
Guarda compartilhada. Alteração das condições. Não cabimento. Melhor interesse da criança e do adolescente
Tribunal: TJAPTema(s): Guarda compartilhada Alteração das condições Não cabimento Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 13/07/2020
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