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resultados

Guarda com alimentos e regulamentação de visitas. Guarda compartilhada. Melhor interesse do infante

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda com alimentos e regulamentação de visitas Guarda compartilhada Melhor interesse do infante

Data de Publicação: 05/02/2024

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Guarda com alimentos e regulamentação de visitas. Guarda compartilhada. Melhor interesse do infante

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda com alimentos e regulamentação de visitas Guarda compartilhada Melhor interesse do infante

Data de Publicação: 17/12/2023

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Guarda com alimentos. Necessidade de estudo psicossocial para fixação de guarda. Sentença citra petita. Anulada

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Guarda com alimentos Necessidade de estudo psicossocial para fixação de guarda Sentença citra petita Anulada

Data de Publicação: 09/09/2022

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Alimentos. Pretensão de minoração do quantum arbitrado. Incapacidade financeira do alimentante. Ausência de prova

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos Pretensão de minoração do quantum arbitrado Incapacidade financeira do alimentante Ausência de prova

Data de Publicação: 12/08/2021

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Guarda com alimentos. Regulamentação de visitas. Majoração

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda com alimentos Regulamentação de visitas Majoração

Data de Publicação: 20/03/2019

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Guarda com alimentos. Guarda unilateral. Fixação de alimentos

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Guarda com alimentos Guarda unilateral Fixação de alimentos

Data de Publicação: 20/08/2018

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