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Genitora como Curadora. Ação de Curatela Anulado o Processo.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Genitora como Curadora Ação de Curatela Anulado o Processo

Data de Publicação: 10/06/2024

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Levantamento de curatela plena. Lei 13.146/15. Estatuto da pessoa com deficiência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Levantamento de curatela plena Lei 13146/15 Estatuto da pessoa com deficiência

Data de Publicação: 25/10/2016

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Interditanda portadora de doença mental. Laudo pericial. Interdição

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Interditanda portadora de doença mental Laudo pericial Interdição

Data de Publicação: 10/08/2016

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Interdição parcial. Proteção

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Interdição parcial Proteção

Data de Publicação: 25/03/2015

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