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Fornecimento de medicamento de alto custo. Pessoa idosa. Tratamento de câncer
Tribunal: TRF-1Tema(s): Fornecimento de medicamento de alto custo Pessoa idosa Tratamento de câncer
Data de Publicação: 23/07/2020
Fornecimento de medicamento. Tratamento de câncer de mama. Medicamento de alto custo fora do rol da ANS. Dignidade da pessoa humana
Tribunal: TJ-SPTema(s): Fornecimento de medicamento Tratamento de câncer de mama Medicamento de alto custo fora do rol da ANS Dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 29/06/2020
Fornecimento de medicamento. Criança portadora de distrofia muscular. Direito a Saúde
Tribunal: TRF-1Tema(s): Fornecimento de medicamento Criança portadora de distrofia muscular Direito a Saúde
Data de Publicação: 12/06/2020
Inventário e partilha. Direitos possessórios sobre bem imóvel. Princípio do contraditório
Tribunal: TJ-MGTema(s): Inventário e partilha Direitos possessórios sobre bem imóvel Princípio do contraditório
Data de Publicação: 21/10/2019
Direito à educação. Creche perto da residência do menor. Dever do Estado. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Tribunal: TJ-RJTema(s): Direito à educação Creche perto da residência do menor Dever do Estado Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 05/08/2019
Estatuto do idoso. Fornecimento de medicamentos. Saúde pública. Dever do Estado
Tribunal: TJ-MSTema(s): Estatuto do idoso Fornecimento de medicamentos Saúde pública Dever do Estado
Data de Publicação: 26/02/2019
Guarda compartilhada. Modelo legal. Princípio do melhor interesse do menor
Tribunal: TJ-PETema(s): Guarda compartilhada Modelo legal Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 19/02/2019
ECA. Saúde menor. Responsabilidade do Estado. Tutela de urgência. Requisitos comprovados
Tribunal: TJ-MGTema(s): ECA Saúde menor Responsabilidade do Estado Tutela de urgência Requisitos comprovados
Data de Publicação: 20/11/2018
Esterilização Feminina. Direito à saúde. Obrigação de fazer
Tribunal: TJ-MGTema(s): Esterilização Feminina Direito à saúde Obrigação de fazer
Data de Publicação: 30/08/2018
ECA. Direito à saúde. Obrigação e solidariedade entre os entes públicos
Tribunal: TJ-RSTema(s): ECA Direito à saúde Obrigação e solidariedade entre os entes públicos
Data de Publicação: 21/08/2018
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